Conheça as principais iniciativas e ações de Luciana Genro ao longo dos 4 anos de mandato na Assembleia Legislativa. Assine aqui o manifesto em apoio à pré-candidatura de Luciana Genro à reeleição como deputada estadual: https://euapoiolucianagenro.com.br/.

Serviço público e servidores

Luciana Genro sempre esteve ao lado dos servidores e na luta por um serviço público de qualidade. Na Assembleia Legislativa, apresentou emendas para lutar por reajuste digno ao funcionalismo, diante dos míseros 6% oferecidos pelo governo. Apoiou a greve dos servidores do Judiciário e votou pelo plano de carreira da categoria, além de defender o direito de organização e o plano de carreira dos servidores da Defensoria Pública. Temos denunciado a política de desmonte do serviço público do governo Leite. Além de votar contra, a deputada ingressou na Justiça para tentar barrar a reforma da previdência de servidores civis e militares.

Queremos seguir lutando em defesa de todo o funcionalismo público na Assembleia. Contra as privatizações, em defesa dos servidores das fundações públicas, por mais concursos e pela nomeação de todos os aprovados. Pelo fim das terceirizações e por valorização, reajuste salarial e condições de trabalho a todos os funcionários públicos!

Educação

Integrante da Comissão de Educação, Luciana Genro tem atuado diariamente na fiscalização da situação das escolas públicas e na cobrança do governo. Enviou um dossiê à Seduc exigindo medidas para resolver problemas estruturais de dezenas de escolas. Presente em todos os protestos dos educadores, a deputada denuncia a política de redução salarial da categoria, a devolução do vale-transporte, os cortes no adicional de difícil acesso, o confisco nas aposentadorias e o não pagamento dos dias de greve recuperados. Além disso, Luciana Genro é uma ativista pela educação popular. Foi fundadora e é presidente da ONG Emancipa no Rio Grande do Sul, que oferece cursinhos gratuitos de preparação ao Enem e ao vestibular em Porto Alegre e em diversas cidades.

Não existe desenvolvimento e futuro sem que a educação e os educadores sejam prioridade. Queremos continuar lutando na Assembleia por valorização a professores e funcionários de escolas, pelos direitos das trabalhadoras terceirizadas da limpeza! Por investimento nas escolas indígenas e pela conclusão de todas as obras necessárias para suprir as deficiências estruturais na rede pública. Por biblioteca e bibliotecários nas escolas. Por uma UERGS valorizada, com garantia de orçamento, estrutura física, professores e funcionários!

Segurança Pública

Não existe segurança pública de qualidade sem que seus trabalhadores – os policiais civis e militares, além dos bombeiros, os peritos do IGP e os servidores da Susepe – estejam valorizados, com carreiras dignas e com efetivo suficiente diante do desafio que enfrentam todos os dias. Por isso a deputada Luciana Genro tem sido uma defensora de todas essas categorias. No caso da Brigada Militar, temos lutado muito ao lado dos praças por um plano de carreira que garanta promoções e valorização. Também destinamos emendas no valor de R$ 300 mil para programas de auxílio à saúde mental dos brigadianos. Luciana Genro tem comparecido em todas as mobilizações dos servidores da segurança pública em defesa de seus direitos. Além disso, criou e presidiu na Assembleia uma comissão que produziu um relatório sobre o incêndio na SSP, apontando as omissões e responsabilidades do governo no caso, que tirou a vida de dois bombeiros, o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós e o tenente Deroci de Almeida da Costa.

É preciso seguir esta luta por segurança pública na Assembleia. Pela recomposição do efetivo de todas as forças de segurança. Por uma polícia valorizada, com formação em direitos humanos e que garanta a proteção ao cidadão. Por investimento em prevenção à violência, através da garantia emprego, renda, educação, lazer e cultura.

Saúde

Mais do que palmas, os trabalhadores da saúde precisam de valorização, condições de trabalho e salários dignos. A deputada Luciana Genro está empenhada nesta luta! Logo no início da pandemia, solicitamos que o governo pagasse um adicional aos servidores da saúde. Defendemos ao longo do último período as conquistas do SUS, a vacinação de todas e todos, a proteção e assistência aos trabalhadores da saúde, a contratação por concurso público e o fim das terceirizações.

É com muita disposição de luta que desejamos seguir estas batalhas na Assembleia Legislativa. O Estado precisa cuidar de quem cuida da gente! Pelo pagamento do piso da Enfermagem a enfermeiras, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiros. Por valorização aos ACS e ACEs. Pelo reforço das equipes multidisciplinares no SUS, com fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, agentes comunitários, nutricionistas e tantas outras categorias fundamentais no atendimento à população. Chega de demissões no IMESF, por uma política que valorize os trabalhadores da atenção básica em Porto Alegre e no estado inteiro!

Mulheres

Uma deputada feminista, responsável pelo único programa de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica no estado. Essa é Luciana Genro! Destinamos emendas para garantir vagas em abrigo a mulheres vítimas de violência e seus filhos. Também denunciamos a situação do Centro de Referência da Mulher Vânia Araújo, que foi colocado pelo governo em uma sala dentro de um estacionamento, sem estrutura e sem funcionárias para atender as mulheres. Luciana Genro destinou, ainda, emendas a casas-abrigo para mulheres em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Santa Rosa. A deputada cobrou do governo Leite a nomeação de uma chefia para o Departamento de Políticas para as Mulheres, que ficou 11 meses sem direção. Também foi graças à mobilização de Luciana Genro que a bancada feminina na Assembleia se uniu para apresentar emendas ao orçamento prevendo recursos a políticas para mulheres, que estavam completamente esvaziados pelo governo.

A luta em defesa das mulheres precisa continuar na Assembleia Legislativa. Por apoio à Casa Mirabal, ameaçada e atacada pela prefeitura de Porto Alegre. Por formação feminista e antirracista, com o fortalecimento da Emancipa Mulher, escola fundada por Luciana Genro em 2017. Pelo combate à pobreza menstrual, com a aprovação dos projetos de lei de Luciana Genro que preveem distribuição de absorventes nas escolas e nos presídios. Pelo combate ao assédio no transporte público e por igualdade salarial na iniciativa privada!

LGBTI+

A população LGBTI+ tem em Luciana Genro uma aliada histórica. Ela foi a primeira presidenciável a denunciar a LGBTfobia em rede nacional nos debates de 2014. Como deputada estadual, Luciana Genro elaborou um relatório com 38 propostas concretas de combate ao preconceito. Foi sua primeira iniciativa na Assembleia! Além disso, contratou a primeira assessora travesti da história do Legislativo gaúcho, a ativista Natasha Ferreira, hoje vereadora suplente do PSOL em Porto Alegre. É também de iniciativa de Luciana Genro a destinação de R$ 750 mil ao ambulatório trans de Porto Alegre, uma verba que até hoje lutamos para que seja executada.

A luta contra o ódio não pode parar! Por mais delegacias de combate à intolerância no estado. Por um Conselho Estadual LGBTI+ valorizado e forte. Pelo apoio às paradas do orgulho LGBTI+ e pelo fortalecimento e expansão dos ambulatórios trans no SUS. Por empregabilidade às pessoas trans e travestis. Por uma educação que seja acolhedora e inclusiva, pelo combate à LGBTfobia nas escolas!

Antirracismo

Como disse Angela Davis, acreditamos que não basta apenas não ser racista. É preciso ser antirracista! A atuação de Luciana Genro na Assembleia Legislativa tem se pautado por esse princípio, e queremos seguir fazendo ainda mais. É de autoria da deputada o projeto de lei que prevê o uso de câmeras em uniformes e viaturas policiais no estado, a chamada Lei Gustavo Amaral. É uma homenagem que fazemos ao jovem engenheiro negro que foi morto em uma ação da Brigada Militar na cidade de Marau.

Luciana Genro também é coordenadora da Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, em parceria com a Reafro, e tem estado em todas as mobilizações contra o racismo e o extermínio do povo negro, como nos atos por Justiça para Beto em Porto Alegre. Queremos seguir esta luta por ressignificação dos símbolos ligados à escravização no nosso estado. Pela reserva de vagas de trabalho a pessoas negras e indígenas, como prevê nosso PL 31/2019. Pela valorização das danças afrobrasileiras e do legado de Mercedes Baptista. Pelo apoio a todas as religiões de Matriz Africana e seus povos!

Animais

O compromisso com os direitos dos animais marca não apenas o mandato, mas a vida de Luciana Genro, que sempre foi tutora de cães e gatos adotados ou resgatados das ruas. É de nossa autoria a chamada Lei dos Fogos, a Lei 15.366/2019, que proíbe o uso de fogos de artifício com ruído no RS, que tantos transtornos causam a pessoas no espectro autista, idosos e animais, especialmente cachorros. Também estamos lutando para criar a semana de conscientização sobre o uso ilegal de fogos de artifício, a ser realizada nos últimos sete dias do ano.

Em meio a tantos políticos que só usam a causa animal de forma oportunista e eleitoreira, estamos reafirmando um trabalho sério e dedicado, em parceria com organizações com a ONG Cão da Guarda. Lançamos juntos o Manual de Defesa e Proteção Animal, com informações sobre como denunciar maus tratos e abandono de animais e sobre a importância da castração. É esta luta que queremos seguir travando na Assembleia Legislativa. Pela defesa de um hospital veterinário 100% público e gratuito em Porto Alegre!

Direitos Humanos

A defesa dos direitos humanos de todas e de todos é um princípio inegociável que Luciana Genro carrega em toda sua trajetória política. Como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, ela tem se dedicado a lutar diariamente por justiça em casos de violações, abusos e ataques às populações mais vulneráveis. Denunciamos o descaso com os trabalhadores da indústria calçadista, impedidos de usar livremente o banheiro, e a perseguição da Gerdau em Charqueadas contra os metalúrgicos que lutam por seus direitos. Cobramos com muita firmeza o comando da Brigada Militar sobre o caso do torcedor do Brasil de Pelotas Rai Duarte, que foi parar na UTI de um hospital após ser retirado de um ônibus em uma ação da BM. A deputada ainda atuou diretamente na luta contra o rol taxativo da ANS, participando dos protestos das mães atípicas e promovendo uma audiência pública sobre o tema. Defendemos uma política real de inclusão nas escolas para crianças no espectro autista e com deficiência.

Este trabalho de defesa ferrenha dos direitos humanos não pode parar! Por isso queremos seguir na Assembleia Legislativa cerrando fileiras em uma luta tão fundamental em tempos de ódio e intolerância. Luciana Genro levou os indígenas se mobilizaram na UFRGS até a Comissão de Direitos Humanos, e esta luta foi vitoriosa com a conquista da Casa do Estudante Indígena. Vamos seguir batalhando pela classe trabalhadora oprimida, pelas mulheres, pela população negra, pela comunidade LGBT, pelos indígenas, pelas pessoas com deficiência e por todas e todos que sofrem com as injustiças do sistema!

Antifascismo

O Brasil precisa de um verdadeiro levante antifascista para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo nas ruas e nas urnas. Essa batalha vai seguir no próximo período, e o PSOL e a deputada Luciana Genro estão mobilizados para isso! Na Assembleia Legislativa nosso mandato tem sido uma trincheira de resistência ao fascismo. Luciana Genro lutou para impedir que Eduardo Bolsonaro fosse homenageado com uma medalha. Além disso, graças à representação da deputada na Comissão de Ética uma das principais lideranças do bolsonarismo no estado teve seu mandato cassado!

Não podemos permitir nenhuma homenagem à ditadura civil-militar, por isso Luciana Genro é autora do projeto que proíbe que ruas, praças e bens públicos sejam batizados com o nome de torturadores e algozes do regime de exceção. A deputada também enfrentou o senador bolsonarista Luiz Carlos Heinze quando ele esteve na Assembleia, denunciando seu negacionismo durante a pandemia. Essa luta antifascista precisa seguir. Por memória, justiça e verdade a todas as vítimas da ditadura. Por um Brasil e um Rio Grande do Sul livre de Bolsonaro e do bolsonarismo! Pela derrota histórica da extrema direita nas urnas e nas ruas!

Economia

A crise financeira do estado tem solução! O PSOL e a deputada Luciana Genro defendem um outro modelo de desenvolvimento, que ao invés de privatizar e atacar os serviços públicos, valoriza o funcionalismo e atinge os interesses dos poderosos. Queremos a taxação das grandes fortunas a nível federal e, no estado, lutamos pela taxação das grandes heranças e a isenção das pequenas. Luciana Genro apresentou na Assembleia Legislativa emenda para aumentar a tributação de ICMS sobre artigos de luxo, como jatinhos, helicópteros e embarcações.

Além da justiça tributária, apontamos uma saída estrutural para a crise. Isso passa pela oposição frontal ao Regime de Recuperação Fiscal e pelo fim do pagamento da dívida pública do estado com a União. Essa dívida já foi paga, e o PSOL sempre disse isso! Defendemos uma auditoria e o fim destes pagamentos. Pelo ressarcimento real das perdas da Lei Kandir e tributação às exportações do agronegócio! Pelo fim das isenções fiscais milionárias às grandes empresas sem a devida contrapartida. Por um combate sem tréguas à sonegação de impostos e aos sonegadores!

Assistência Social

Luciana Genro tem sido uma lutadora em defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da assistência social. No pior momento da pandemia, ela apresentou um projeto de lei para priorizar esses profissionais na fila de vacinação contra Covid-19. Além disso, realizou reuniões com a categoria e audiências públicas para lutar por valorização a todos os trabalhadores do SUAS, nosso Sistema Único de Assistência Social. Também é graças à cobrança de Luciana Genro que o Tribunal de Contas está fiscalizando o descumprimento da lei que prevê a presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas públicas.

Os trabalhadores da assistência social estiveram entre os mais penalizados durante a pandemia. Além de estarem diariamente expostos à contaminação, precisaram atender a um contingente cada vez maior de pessoas em situação de vulnerabilidade. São eles que executam, lá na ponta, o atendimento que os mais vulneráveis necessitam para sobreviver. Lutar por valorização a esta categoria é um dever de todas e todos que defendem justiça social e um serviço público de qualidade.

Religiões de matriz africana

A luta contra a intolerância religiosa, o racismo e a perseguição às religiões de matriz africana tem representação na Assembleia Legislativa! Luciana Genro é coordenadora de uma frente parlamentar dedicada a esta causa e está na linha de frente das mobilizações pelos povos de terreiro. Nosso mandato publicou uma inédita cartilha do povo de terreiro, com informações sobre os orixás e as tradições de matriz africana. A publicação foi produzida com apoio de pais e mães de santo e é uma forma de combater o preconceito e disseminar informações sobre o sagrado destas religiões.

Também foi iniciativa de Luciana Genro um Grande Expediente que levou para o plenário da Assembleia Legislativa as autoridades de matriz africana e realizou um ato de desagravo diante do preconceito e da intolerância. A deputada tem atuado em parceria com muitos pais e mães de santo, fortalecendo uma luta que precisa continuar: a defesa do Estado laico e do respeito à liberdade religiosa.

Cultura

O acesso à cultura e a defesa de seus trabalhadores se tornaram ainda mais urgentes na pandemia, quando o isolamento social ressaltou, por um lado, a importância das produções culturais e, por outro, a situação dramática a que foram submetidos aqueles e aquelas que dependem dos espetáculos públicos para sobreviver. Luciana Genro esteve na luta para que um edital público do Banrisul voltado ao financiamento de projetos culturais beneficiasse também os pequenos artistas. A deputada esteve ao lado do Conselho Estadual de Cultura contra os ataques promovidos pelo governo Leite e atuou também no auxílio direto aos trabalhadores da cultura, com doação de cestas básicas aos artesãos do Brique da Redenção.

Além disso, valorizamos e apoiamos a cultura produzida nas periferias. Lutamos por reconhecimento aos artistas do hip hop, em parceria com o movimento Embolamento Cultural, e apoiamos o festival Cohab É Só Rap, que trouxe o rapper MV Bill a Porto Alegre. Luciana Genro também defende o Carnaval de Porto Alegre e desfilou pela escola Imperatriz Dona Leopoldina, onde uma ala liderada por mulheres se juntou ao samba-enredo que entoava a luta contra a violência doméstica. Por mais cultura em todo o estado, valorização da cultura popular e periférica e apoio a seus trabalhadores!

Meio Ambiente

Luciana Genro esteve na linha de frente do combate aos retrocessos da pauta ambiental durante o governo Leite. A deputada não apenas votou contra a ampliação do uso de agrotóxicos no estado, como ingressou na Justiça contra a medida. Também estivemos na mobilização direta contra a Mina Guaíba, que acabou sendo barrada na Justiça. Essa foi a maior vitória do movimento ambientalista no estado no último período e contou com todo apoio e empenho do PSOL e do nosso mandato! Também defendemos os parques ambientais públicos. Luciana Genro foi a única que votou contra a PEC que concedeu diversos parques, inclusive o Jardim Botânico de Porto Alegre, à iniciativa privada.

Lutamos contra as mudanças no Código Ambiental do estado, que flexibilizaram a proteção e criaram o chamado licenciamento automático. A deputada esteve junto com a comunidade de Canoas exigindo a fiscalização do Ministério Público sobre as obras em uma área verde da cidade, o que resultou na obrigação de que os empreendimentos reservassem uma parte do terreno para a criação de um parque público. A luta pelo meio ambiente é fundamental para o futuro do planeta, e passa pelo enfrentamento geral ao sistema capitalista e a defesa do ecossocialismo. Esta batalha precisa seguir. Contra o ecocídio do governo Bolsonaro nos biomas brasileiros! Contra a devastação no Pampa gaúcho! Pelo fortalecimento da FEPAM, com mais servidores e autonomia para fiscalizar e licenciar projetos sem as pressões dos grandes empresários e seus aliados políticos.