“Quando uma mulher está sob medida protetiva e, mesmo assim, o sistema permite que o agressor circule livremente, emitindo alertas sem nenhuma ação efetiva do Estado, estamos diante de uma falha gravíssima. Medida protetiva não pode ser simbólica. Ela precisa proteger de verdade.” A afirmação é da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), que cobra providências […]

A iniciativa prevê a concessão da chancela aos estabelecimentos de lazer, como casas de shows, bares, restaurantes, hotéis e outros espaços, além de eventos, como festivais e atividades culturais ou esportivas, que adotem medidas concretas de prevenção e enfrentamento à violência sexual.

Os mandatos vêm recebendo denúncias frequentes de usuários que enfrentam dificuldades para acessar o atendimento na unidade, especialmente em razão de instabilidades no sistema de registro, que têm impedido o funcionamento regular da USAV.

As propostas buscam transformar a utilização desses equipamentos em política pública permanente, com regras claras, controle social e garantia de direitos.