A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) chega aos 100 dias do seu mandato na Assembleia Legislativa com 35 projetos protocolados e com as lutas dos trabalhadores, das mulheres, dos mais pobres, dos servidores públicos e dos LGBTs representadas em suas ações parlamentares.

“Foram mais de 100 dias de trabalho intenso. Recebo demandas de diversos setores pois tenho uma história de 25 anos de vida pública. Ter uma equipe qualificada e uma militância aguerrida foi fundamental para conseguir dar conta de todo o trabalho”, destaca a deputada.

Audiências públicas

Para tratar das demandas da população, a deputada Luciana Genro já promoveu diferentes audiências públicas para encaminhar pedidos e soluções ao poder público.

Obras atrasadas nas escolas

O problema de obras atrasadas nas escolas estaduais foi debatido em uma audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa por solicitação de Luciana Genro. Dezenas de diretoras e professoras expuseram os problemas das instituições, que incluem desde demandas de infraestrutura, como falta de quadras cobertas e de planos de prevenção contra incêndios até a perda da verba do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) destinada para reformas nos colégios.

Transparência na Farmácia do Estado
A dificuldade de acesso a medicamentos especiais na Farmácia do Estado foi tema de uma audiência pública solicitada pela Deputada Luciana Genro. Após a audiência Luciana Genro também protocolou o Projeto de Lei 190/2019, que confere maior transparência na relação das Farmácia do Estado com seus usuários. A iniciativa foi construída em conjunto com as associações de pacientes que dependem de medicamentos distribuídos pelo governo. O objetivo do projeto é garantir aos usuários o direito de saber a quantidade de remédios disponíveis, o motivo da ausência no estoque e acompanhar a situação do processo de compra.

Conclusão da Ponte do Costa em Piratini/RS

A conclusão da Ponte do Costa já se tornou uma novela para a população da cidade de Piratini. A estrutura está 80% pronta, mas as obras estão paradas. Em abril, a deputada Luciana Genro presidiu uma audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do assunto, reunindo autoridades do município e do governo do Estado. A demanda chegou até ela através de Pedro Stein, liderança dos pequenos agricultores de Piratini. A audiência pública esclareceu que o problema para a conclusão da obra é uma divergência nos valores dos aditivos cobrados pela empresa Traçado ao DAER – situação que ainda segue pendente, inviabilizando a continuidade dos trabalhos.

Frentes parlamentares

A deputada Luciana Genro instalou as frentes parlamentares, instrumentos de mobilização e encaminhamentos, em defesa da Moradia Popular Digna, em defesa dos Trabalhadores da Saúde, em defesa dos povos de religião de Matriz Africana e recriou a frente parlamentar
em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com vencimento Inicial abaixo do salário mínimo.

Saúde pública de qualidade passa pela valorização dos trabalhadores

Articulada em conjunto com o Sindisaúde-RS e a Associação dos Funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, a Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Saúde vai atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores do setor da saúde que vem sofrendo com péssimas condições de trabalho, baixos salários, atrasos no pagamento, direitos trabalhistas desrespeitados e assédio moral. A Frente se soma na luta pela melhoria das condições de trabalho e de saúde dos trabalhadores e contra as gestões e terceirizações que pioram tanto o trabalho quanto a qualidade do atendimento do serviço público de saúde à população. As demandas dos servidores serão levadas para a Secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann.

Moradia Popular Digna

A Frente em Defesa da Moradia Popular Digna, presidida por Luciana Genro, vai atuar junto com o Conselho Regional de Luta pela Moradia Popular e as associações de moradores em defesa da regularização das ocupações populares, da garantia de condições dignas de moradia e na luta contra os processos de reintegração de posse que ameaçam o direito de morar de quem não tem condições financeiras de pagar os altos preços dos aluguéis das grandes cidades. Estão previstas reuniões e audiências com os integrantes das ocupações para levantamentos das demandas coletivas e individuais de cada uma delas. Os governos do Estado e dos municípios correspondentes também serão cobrados para responder às demandas levantadas. Antes da instalação da frente, a deputada já havia se reunido com o secretário estadual de Obras e Habitação, José Luiz Stédile, para falar sobre as ocupações e o déficit de moradias no Estado.

Dignidade salarial para servidores

Pelo menos 1,5 mil servidores públicos gaúchos recebem um vencimento inicial abaixo do salário mínimo. Por isso eles acabam ganhando mensalmente uma parcela autônoma do governo para completar o valor. Mas quando se aposentarem, perderão este complemento. Por isso a deputada Luciana Genro recriou a
Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com vencimento Inicial abaixo do salário mínimo, antes presidida pelo ex- deputado Pedro Ruas, com o objetivo de atuar em defesa da incorporação da parcela autônoma ao salário básico dos servidores. A frente é uma articulação do mandato com o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindsepe-RS), que luta pela dignidade salarial dos funcionários que ainda recebem a parcela autônoma. No dia da instalação da Frente, as demandas dos servidores foram entregues ao secretário adjunto da Casa Civil, Bruno de Freitas.

Apoio ao povo das religiões de matriz africana

Por meio da Frente Parlamentar em Defesa dos povos de religião matriz africana a deputada Luciana Genro já participou do banquetaço, iniciativa promovida para debater e incluir a tradição de matriz africana no cotidiano brasileiro e também a sacralização de animais em ritualísticas, considerada constitucional pelo STF. A Frente Parlamentar em Defesa dos povos de Matriz Africana atua no fortalecimento da identidade das religiões dos povos de matriz africana.A defesa também se dará contra a perseguição a essas religiões e em levar o debate para a Assembleia Legislativa, fortalecendo a frente e a representação das lutas dos povos de matriz africana para o Parlamento gaúcho.

Corredor Marielle Franco

Por iniciativa da deputada Luciana Genro, o PSOL inaugurou o Corredor Marielle Franco na Assembleia Legislativa do RS na véspera da execução da vereadora completar um ano.

“É inadmissível que ainda não saibamos quem mandou matar Marielle e por qual motivo. Estamos há um ano lutando por justiça e exigindo respostas. Este corredor é um ato simbólico que ajudará a manter viva a memória de Marielle e de suas lutas”, disse Luciana Genro.

A deputada teve o apoio dos colegas e vizinhos de sala no quarto andar do Parlamento, os deputados Rodrigo Maroni (Podemos) e Juliana Brizola (PDT).

8 de março

A luta das mulheres ganha destaque no mês de março, tendo o 8 de março historicamente lembrado pelo martírio das operárias de Chicago. Nos últimos ano, a defesa dos direitos das mulheres pauta o debate político e na sociedade durante o ano todo. Em artigo publicado no jornal Zero Hora (reprodução abaixo), em 15 de março, a deputada Luciana Genro escreve sobre as lutas do feminismo, do feminismo antirracista e que acolhe as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais e conectado com as lutas da classe trabalhadora, além de relembrar do assassinato antes sem esclarecimento da vereadora Marielle Franco, marcado por atos em diferentes cidades do país. Relembre aqui como foi o ato em Porto Alegre.

Mina de carvão: perigo à vista

O projeto da Mina Guaíba é um projeto altamente danoso ao meio ambiente, com ameaça de contaminação do solo e da água, à produção de arroz orgânico e à moradia do Assentamento Apolônio de Carvalho. A exploração da mina de carvão a céu aberto é um projeto da Coopelmi, previsto para ser instalado às margens do Delta do Jacuí, entre Charqueadas e Eldorado do Sul. Como o Jacuí deságua no Guaíba, a mina ameaça também as populações e o abastecimento de Porto Alegre, Canoas, Nova Santa Rita. Luciana Genro escreveu um artigo explicando os riscos que a mina traz para a população e solicitou, junto a outros deputados, a suspensão do licenciamento ambiental à Fepam e ao Ministério Público Estadual e Federal e a realização de audiências públicas nas cidades vizinhas, em parceria com o vereador Roberto Robaina (PSOL), de Porto Alegre, e outros parlamentares. Em reunião com o secretário do Meio Ambiente, Artur Lemos Júnior, a deputada solicitou a realização de uma audiência pública sobre o tema em Porto Alegre.

Demandas levadas para o governo

A deputada Luciana Genro não deixa de estabelecer diálogo com o governo, mesmo sendo oposição, reunindo-se com diferentes secretários para encaminhar as demandas solicitadas ao mandato.

Segurança aos motoristas de aplicativos

Os motoristas de aplicativos convivem com o medo. Trabalham sem saber se voltarão para casa vivos. A violência contra esta categoria tem aumentado em Porto Alegre, com cada vez mais casos de motoristas assassinados por pessoas que entram em seus carros como passageiros através dos aplicativos. Por isso a deputada Luciana Genro e o vereador Roberto Robaina, ambos do PSOL, intermediaram uma reunião entre representantes dos motoristas e o vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, que também é secretário estadual de Segurança Pública. Os condutores solicitaram apoio do governo ao Projeto de Lei 010/19 apresentado pelo vereador Roberto Robaina apresentou na Câmara de Porto Alegre, que obriga os aplicativos de transporte (Uber, 99, Cabify etc.) a cadastrar os usuários que optarem pelo pagamento em dinheiro, solicitando RG e foto do passageiro, além de uma senha de acesso para solicitar o serviço. A medida é uma demanda dos próprios motoristas, que lutam por sua aprovação.

Moradia estudantil

A deputada Luciana Genro acompanhou uma comitiva de moradores da da Casa do Estudante Universitário Aparício Cora de Almeida (Ceuaca) de Porto Alegre para tratar da situação envolvendo o imóvel que abrigava os alunos em reunião com o secretário estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Catarina Paladini.

Na luta pela regularização da Mirabal

A deputada Luciana Genro intermediou uma reunião das voluntárias da Casa de Referência da Mulher – Mulheres Mirabal e do Movimento de Mulheres Olga Benário com a secretária do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos. Entre os assuntos da reunião, estiveram a regularização do serviço de acolhimento oferecida pela Mirabal e a regularização do uso da casa, ainda em um impasse entre prefeitura e governo do Estado. A Mirabal recebe mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Delegacia da Mulher e pela Defensoria Pública do Estado sem o apoio do poder público.

Apoio à Semana do Hip Hop
A deputada estadual Luciana Genro, do PSOL, se reuniu com a secretária Estadual de Cultura, Beatriz Araujo, para solicitar o apoio do governo do Estado para a realização da Semana Estadual do Hip Hop, iniciativa existente por lei há 10 anos, mas sem apoio do poder público para a sua realização. A Semana Estadual do Hip Hop está sendo planejada para ocorrer neste mês de maio, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa.

Oposição fundamental

A parlamentar foi parte fundamental da oposição na Assembleia Legislativa, como ficou evidente na defesa da manutenção do plebiscito para a venda das estatais, com ação na Justiça e no apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com 80 mil assinaturas de servidores e apoiadores da CEEE, CRM e Sulgás.

Contra a venda da CEEE, CRM e Sulgás: a luta está apenas começando

Lutamos bravamente contra a aprovação da PEC 272/2019 do governador Eduardo Leite que retira da Constituição Estadual a exigência de plebiscito para privatização de estatais. Apresentamos recurso à Justiça, protocolamos requerimento em plenário e rebatemos as falas antipovo da direita. Foram 40 votos da base do governo e seus aliados contra a soberania popular e 13 votos em defesa do plebiscito.
A aprovação da PEC não garante a privatização imediata da CEEE, da CRM e da Sulgás. Será preciso que o governo envie um projeto para cada empresa. Certamente a base do governo Leite não será tão coesa ao votar as privatizações como foi ao colocar o plebiscito na lata do lixo. Esse projeto faz com que o RS abra mão do controle de setores estratégicos do Estado, como a energia e a mineração.
A pressão sobre os deputados deve se intensificar, aliada aos abundantes dados técnicos que demonstram a importância estratégica destas empresas do setor energético para o desenvolvimento do nosso Estado.  A luta não acabou. Pelo contrário, está apenas começando.

Viva a diversidade: Comissão Especial analisa violência contra LGBTs

Nosso mandato tem um compromisso com a defesa da comunidade LGBT. Luciana Genro é presidente da Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT na Assembleia Legislativa. A Comissão irá percorrer em audiências públicas e visitas técnicas  diversas cidades do Estado para verificar com órgãos de segurança, prefeituras municipais e movimentos sociais como têm sido tratados os casos de violência contra LGBTs. Ao final de quatro meses de trabalho, apresentaremos um relatório, onde iremos compilar os dados recolhidos e propor políticas públicas de combate ao preconceito e à violência contra a população LGBT.

PEC propõe a extinção da Justiça Militar

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 278/2019 propõe excluir a Justiça Militar do Rio Grande do Sul, incluindo o Tribunal Militar e os Conselhos de Justiça Militar. A proposta é a reapresentação da PEC nº 248/2015, do ex-deputado estadual Pedro Ruas, hoje coordenador da bancada do PSOL no Parlamento Gaúcho, e da PEC 222/2011, de autoria do ex-deputado Raul Pont, do PT. Uma das justificativas para a extinção da Justiça Militar é de evitar que o Estado mobilize um volume significativo de recursos públicos – cerca de R$ 44 milhões – para manter uma estrutura judiciária paralela.