Luciana Genro

Pela dignidade salarial, deputada Luciana Genro lança Frente Parlamentar dos Baixos Salários

01 de abril de 2019 16h27
Frente Parlamentar dos Baixos Salários será reeditada pela deputada Luciana Genro.

A Deputada Estadual Luciana Genro (PSOL) lançará no dia 10 de abril a Frente Parlamentar em Defesa da Dignidade Salarial dos Servidores Estaduais com vencimento Inicial abaixo do salário mínimo. A intenção é atuar na defesa dos servidores públicos com vencimentos muito baixos. O lançamento ocorrerá às 13h do dia 10 de abril no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa.

Atualmente, o salário mínimo nacional está fixado em R$ 998, mas o Estado possui categorias de servidores que recebem um vencimento básico muito inferior a este valor, com uma remuneração inicial de R$ 444,06, por exemplo.

Para que nenhum funcionário receba um salário abaixo do mínimo nacional, o governo paga uma Parcela Autônoma Especial aos trabalhadores com vencimentos muito baixos. A Frente Parlamentar dos Baixos Salários está alinhada com a reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindisepe-RS), que luta para que a parcela autônoma seja incorporada aos salários, pois assim o valor incidirá sobre aposentadorias e vantagens.

O sindicato já elaborou duas minutas de projetos de lei para garantir este direito aos trabalhadores, que precisam ser apresentadas pelo governo à Assembleia. “É inaceitável que o governo mantenha em seu quadro geral salários tão baixos, absolutamente insuficientes para a subsistência de qualquer pessoa. A parcela paga deve ser incorporada aos vencimentos para que o servidor não perca remuneração ao se aposentar”, defende a deputada Luciana Genro.

De acordo com o Sindisepe-RS, são cerca de 15 mil servidores públicos que recebem a parcela autônoma. A Frente Parlamentar dos Baixos Salários criada pela Deputada Luciana Genro dá continuidade à iniciativa que já havia sido inaugurada no mandato do ex-deputado Pedro Ruas, atual coordenador da Bancada do PSOL na Assembleia.