| Direitos Humanos | Notícias

A luta pelos direitos humanos de todas e todos é uma das causas que ao longo dos anos move a atuação da deputada Luciana Genro. Em 2021,  como integrante da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, foram muitos os desafios enfrentados neste sentido. Além da pandemia do coronavírus e do governo genocida de Bolsonaro, no âmbito estadual travamos diversas batalhas para garantir os direitos de trabalhadores e de pessoas estigmatizadas na nossa sociedade. Confira algumas das nossas principais ações: 

BANHEIROS NA INDÚSTRIA CALÇADISTA

Lutamos muito ao lado dos sapateiros e sapateiras pelo acesso pleno aos sanitários durante o horário de trabalho. O problema veio à tona com o caso de uma jovem trabalhadora grávida da indústria calçadista que se urinou ao ser proibida de usar o banheiro durante o horário de trabalho. Em audiência pública promovida por Luciana Genro, foi relatado que o problema é recorrente na indústria. Após as mobilizações, duas fábricas já anunciaram o fim das restrições aos banheiros.

DEFESA DA POPULAÇÃO LGBT

Nosso mandato tem atuado permanentemente em defesa da população LGBT. Recebemos o movimento de travestis e transexuais para elaboração de um projeto sobre empregabilidade desta comunidade, visitamos e apoiamos a Casa de Acolhimento LGBT de Caxias do Sul, realizamos uma audiência pública sobre a violência contra as parlamentares trans no RS e estabelecemos um diálogo com a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. Além disso, graças à atuação de Luciana Genro a Assembleia Legislativa removeu o patrocínio que dava a um site que havia feito uma postagem de teor LGBTfóbica.

LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES

Lideranças da Mirabal foram ouvidas na Comissão de Direitos Humanos a pedido de Luciana Genro.
Lideranças da Mirabal foram ouvidas na Comissão de Direitos Humanos a pedido de Luciana Genro.

A luta em defesa das mulheres é uma causa que atravessa toda nossa atuação. Por isso, em 2021 conseguimos finalmente fazer com que o governo aplicasse a emenda da deputada Luciana Genro, que destina R$ 250 mil a compra de vagas em abrigos a mulheres vítimas de violência. Demos continuidade, também, à luta pela tramitação dos projetos de lei que apresentamos para combater a pobreza menstrual, prevendo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e nos presídios. Foi em 2021 que a Emancipa Mulher, escola feminista e antirracista fundada por Luciana Genro em 2017, lançou o curso Lélia Gonzalez e iniciou o Doses Feministas, uma série de vídeos sobre temas ligados aos direitos das mulheres publicados pelo Instagram. Atuamos, ainda, para combater o assédio sexual no transporte público, cobrando da Trensurb medidas de prevenção e amparo às vítimas. O ano de 2021 também marcou uma luta constante em defesa da Casa Mirabal, que presta um serviço de acolhimento às mulheres vítimas de violência em Porto Alegre e sofre perseguição da prefeitura, ficando inclusive sem luz. A deputada tem cobrado do governo municipal e da CEEE uma solução para o impasse.

UM MANDATO ANTIRRACISTA

Ao longo de 2021 a deputada Luciana Genro adotou uma série de iniciativas para fortalecer a luta antirracista no RS. Apresentamos um projeto de lei que estabelece o Dia da Dança Afro-brasileira, lançamos uma Cartilha dos Povos de Terreiro, para valorizar a cultura, os saberes e os sagrados das religiões de matriz africana, e denunciamos casos de racismo à Comissão de Direitos Humanos, como o ocorrido com um frentista na cidade de Não-Me-Toque e com um cineasta no Shopping Rua da Praia, em Porto Alegre. Além disso, a deputada realizou uma doação ao projeto Adinkras, de confecção de afrobags na Restinga, e lançou a Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, tornando-se sua coordenadora, a pedido dos movimentos sociais que atuam na pauta.

APOIO AOS METALÚRGICOS DA GERDAU EM CHARQUEADAS

Luciana Genro esteve em Charqueadas e levou à Comissão de Direitos Humanos as demandas dos trabalhadores da Gerdau na cidade. Os metalúrgicos lutaram muito contra a alteração de turnos de trabalho determinada pela empresa, que reduziu em até 35% os salários dos funcionários.

DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Emenda da deputada Luciana Genro aprovada pela Assembleia Legislativa determina atendimento preferencial a mãe, pai ou responsável por pessoas com deficiência em diversos serviços. O Legislativo gaúcho aprovou também a inclusão de outros tipos de estabelecimento nos quais as PCDs, assim como idosos e gestantes, passam a ter prioridade: cinemas, teatros, shopping centers, escolas, hotéis, estações rodoviárias e ferroviárias, estádios e aeroportos.

DIREITOS DE FAMILIARES DE PESSOAS EM CÁRCERE

Luciana Genro foi uma das proponentes de uma audiência pública na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos para tratar da situação carcerária do estado, a partir do trabalho da Frente dos Coletivos Carcerários, que é composta por familiares de pessoas privadas de liberdade. Sem terem cometido nenhum crime, esses familiares pagam também uma pena diante das dificuldades que encontram nas visitas e para assegurar os direitos dos que estão encarcerados.

COMBATE AO HIV/AIDS

Luciana Genro coordena a Frente Parlamentar de Combate ao HIV da Assembleia Legislativa. No Dia Mundial de Combate à Aids, realizou audiência pública com movimentos sociais, trabalhadores da saúde, gestores públicos, organizações e pessoas vivendo com HIV, que cobraram dos governos políticas públicas de saúde e assistência para as pessoas vivendo com HIV e relataram as dificuldades e os estigmas enfrentados por essa população, especialmente durante a pandemia do coronavírus. 

Luciana Genro coordena a Frente Parlamentar e foi a proponente da audiência pública.