Lideranças da Mirabal foram ouvidas na Comissão de Direitos Humanos a pedido de Luciana Genro.
Lideranças da Mirabal foram ouvidas na Comissão de Direitos Humanos a pedido de Luciana Genro.

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O corte de luz na Casa de Referência da Mulher – Mulheres Mirabal foi denunciado à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (15/09). Por solicitação da deputada Luciana Genro (PSOL) a Comissão ouviu os depoimentos de Nana Sanches e Julia Foschiera, duas lideranças da Mirabal, e deliberou o envio de ofícios ao prefeito Sebastião Melo e à CEEE/Equatorial exigindo o restabelecimento da energia elétrica, bem como ao Ministério Público para que acompanhe a situação.

A Casa Mirabal está sem luz desde o início de setembro, pois a prefeitura se recusou a pagar a conta e não permite que o movimento quite a dívida junto à CEEE, pois a unidade consumidora está em nome do poder público municipal. A organização que acolhe mulheres vítimas de violência e seus filhos funciona no prédio da antiga Escola Estadual Benjamin Constant, que após sete meses de negociações foi cedido pelo estado ao município para que pudesse abrigar os trabalhos da Mirabal. Contudo, a prefeitura nunca cumpriu sua parte no acordo e se recusa a regularizar a situação.

Nana Sanches diz que Mirabal deseja pagar a dívida da prefeitura com a CEEE e passar a unidade consumidora para o CNPJ da entidade.

“A casa acolhe no máximo 12 pessoas. Hoje temos dez: Quatro mulheres abrigadas e seis crianças. Funcionamos manhã, tarde e noite como um ponto de referência a mulheres que precisam de cesta básica, apoio psicológico e jurídico. Ficarmos sem luz torna todo esse atendimento mais difícil. Temos que fazer o deslocamento diário das abrigadas e crianças para tomar banho. Já perdemos vários gêneros alimentícios por estar sem nossa geladeira funcionando”, denunciou Nana Sanches.

Ela assegurou que a Mirabal deseja pagar a dívida com a CEEE e reivindica que a unidade consumidora seja repassada para o CNPJ da organização. “Isso até hoje ainda não nos foi possibilitado pela prefeitura”, lamentou.

Julia Foschiera explicou que o serviço prestado pela Mirabal supre uma demanda que poder público não tem conseguido atender.

Julia Foschiaro ressaltou que a casa recebe mulheres vítimas de violência encaminhadas por prefeituras da Região Metropolitana, CRAS e centros de referência. “Nosso serviço não gera custo nenhum aos municípios. Pelo contrário, estamos dando um suporte que as políticas públicas não dão conta de fornecer. Temos o apoio da comunidade do bairro São João para que a gente fique neste espaço”, explicou.

A deputada Luciana Genro vem acompanhando a situação da Mirabal e lutando junto ao movimento pela regularização do espaço. “A prefeitura deveria apoiar e fortalecer o serviço de abrigamento da Mirabal, já que a própria rede municipal não dá conta da demanda. Ao invés disso, opta pela perseguição ao trabalho da casa”, criticou.

Luciana Genro solicitou que as representantes da Mirabal fossem ouvidas pela Comissão de Direitos Humanos.