Desde o início da pandemia de Covid-19, quando começaram a vigorar restrições às atividades comerciais e o fechamento das escolas, a deputada Luciana Genro vem atuando para garantir o emprego de todos os atingidos pelas necessárias medidas de distanciamento social, especialmente as mulheres – que são, na maioria das vezes, quem acaba tendo que assumir o cuidado com os filhos e a casa. Por isso, nosso mandato cobrou inúmeras vezes do governo Leite que adotasse uma política de estabelecer protocolos com a iniciativa privada para permitir que empregados com filhos pequenos em casa pudessem trabalhar à distância. Essa medida beneficiaria especialmente as mulheres, já que muitas acabaram perdendo o emprego por ter que se dedicar ao cuidado dos filhos em casa com o fechamento das escolas. Enviamos ofício ao governador com esta proposta e a deputada apelou diretamente a Eduardo Leite em reuniões, mas nada vem sendo feito. Seguimos na luta para garantir o emprego e as condições dignas de isolamento a todas e todos atingidos pela crise do coronavírus.
R$ 1 MILHÃO EM EMENDAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Em dois anos de mandato, a deputada Luciana Genro já destinou pelo menos R$ 1 milhão em emendas parlamentares para investimento em políticas de fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência. Em 2019 nosso mandato aprovou duas emendas garantindo R$ 250 mil ao orçamento estadual de 2020 para a compra de vagas em abrigos a mulheres vítimas de violência e seus filhos e R$ 250 mil para investimento no Conselho Estadual de Direito da Mulher. Os recursos da primeira emenda, apesar de liberados pelo governo, só começaram a ser aplicados efetivamente a partir de novembro de 2020, quando o governo estadual finalmente lançou o edital para colocar em prática a emenda da deputada. No ano de 2020 Luciana Genro aprovou novas emendas destinando mais R$ 500 mil ao setor no orçamento de 2021. Os recursos serão destinados para a manutenção de casas-abrigo a mulheres vítimas de violência nas cidades de Porto Alegre, Canoas, Santa Rosa e Caxias do Sul, no valor de R$ 100 mil por cidade. Além disso, outros R$ 100 mil serão aplicados no fortalecimento do Centro Estadual de Referência da Mulher Vânia Araújo Machado (CRM), em Porto Alegre. Os municípios contemplados foram indicados pelo CRM como as localidades que mais necessitam destes serviços. Além da destinação de recursos, nosso mandato ainda enviou, no início de 2020, um ofício ao governador com propostas de combate à violência doméstica a serem adotadas, como o levantamento de vagas para abrigamento das vítimas, a utilização de hotéis e pousadas – mediante indenização – em regiões onde não houver vagas, a garantia de agentes da segurança nos locais destinados a receber mulheres vítimas de violência e seus filhos e a inclusão de mulheres em situação de violência em programa de abrigamento a partir de demanda/requerimento de órgãos e instituições que compõem a rede de enfrentamento à violência contra mulheres, independente de registro de Boletim de Ocorrência ou deferimento de medida protetiva. A deputada ainda é autora do PL 43/2019, que estabelece a afixação de placas informativas com o número do Disque Denúncia de Violência Contra a Mulher, o Disque 180, em estabelecimentos públicos e privados do Rio Grande do Sul.
LUTA POR ORÇAMENTO E PRIORIDADE PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES
Desde o início do mandato, Luciana Genro vinha cobrando do governo Leite a nomeação da diretora responsável pelo Departamento Estadual de Políticas para as Mulheres – órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos desde que a antiga Secretaria de Políticas para as Mulheres foi extinta -, o que só foi ocorrer efetivamente em novembro de 2019. Ou seja, o setor responsável por elaborar políticas públicas para as mulheres no Rio Grande do Sul ficou 11 meses sem chefia, um absurdo que denunciamos incansavelmente. Além disso, ao votar o orçamento para o ano de 2020, a deputada percebeu que o governo queria destinar apenas R$ 20 mil para as políticas para mulheres. A deputada, então, promoveu uma articulação junto à Procuradoria da Mulher da Assembleia e às demais parlamentares para a apresentação de emendas conjuntas da bancada feminina, o que garantiu um acréscimo de R$ 3 milhões ao orçamento para as políticas públicas para as mulheres no ano de 2020.
EMANCIPA MULHER: UMA ESCOLA FEMINISTA E ANTIRRACISTA
Luciana Genro fundou, em 2017, a Emancipa Mulher, uma escola de formação feminista e antirracista que oferece cursos e atividades gratuitas em Porto Alegre. O principal curso da Emancipa Mulher é o Laudelina de Campos Melo, cujo nome homenageia a fundadora do primeiro sindicato de trabalhadoras domésticas do Brasil. As formações são coordenadas pela deputada e pelas coordenadoras e cursistas da escola, Carla Zanella e Joanna Burigo. Além de aulas, a Emancipa Mulher ofereceu, antes da pandemia, um curso presencial de defesa pessoal para as mulheres, ministrado pelas instrutoras Juliana Campos e Daniele Pinho. A escola ainda mantém um serviço de assessoria jurídica gratuita a mulheres. No último período, a Emancipa Mulher também promoveu uma aula aberta para homens sobre assédio e machismo. Com a pandemia, os eventos passaram a ocorrer de forma online. Em 2020, foi distribuída gratuitamente a Cartilha Laudelina de Campos Melo, que consolida o principal curso da escola e apresenta históricos e histórias dos movimentos de mulheres, negros e negras, debates sobre trabalho, corpo, masculinidade e saúde, bem como exercícios pedagógicos, sempre observando interseccionalidade. Também foi oferecido um curso gratuito sobre “Feminismos Cruzados”, com aulas temáticas sobre feminismo marxista, feminismo interseccional e feminismo negro.
APOIO À CASA MIRABAL
A Casa de Referência da Mulher – Mulheres Mirabal, organizada pelo Movimento Olga Benário, atende mulheres vítimas de violência e seus filhos em Porto Alegre, fornecendo abrigo e possibilidades de geração de renda. Luciana Genro vem apoiando a Mirabal desde sua criação, a princípio em um prédio ocupado, e após o despejo em uma estrutura cedida pelo Estado, na antiga Escola Estadual Benjamin Constant. A Casa Mirabal, porém, segue sob ameaça de interrupção dos trabalhos, pois sua situação ainda não foi regularizada pela prefeitura de Porto Alegre, tendo inclusive seu fornecimento de luz cortado em 2019. Há um processo de mediação judicial em andamento, acompanhado de perto com todo o apoio pelo nosso mandato. Em 2019, a deputada intermediou uma reunião das voluntárias da Casa Mirabal com a então secretária do Planejamento, Leany Lemos. Entre os assuntos da reunião estiveram a regularização do serviço de acolhimento oferecido pela Mirabal e a regularização do uso da casa. A Mirabal recebe mulheres vítimas de violência encaminhadas pela Delegacia da Mulher e pela Defensoria Pública do Estado sem o apoio do poder público. A deputada Luciana Genro ainda conseguiu aprovar na Comissão de Segurança e Serviços Públicos um requerimento para realização de audiência pública sobre a situação do coletivo Mulheres Mirabal.
MENSTRUAÇÃO SEM TABU
A deputada Luciana Genro é autora do PL 158/2020, que institui o programa Menstruação Sem Tabu no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca facilitar o acesso a absorventes higiênicos, incluindo o produto na cesta básica estadual e fomentando a criação de cooperativas de mulheres para a produção deste item essencial à higiene das pessoas que menstruam. A proposta surgiu através da articulação de grupos que atuam no combate à pobreza menstrual, como o coletivo Direito Pra Todas, a marca de calcinhas absorventes Herself e a organização Girl Up, vinculada à ONU. Estes grupos procuraram Luciana Genro e construíram a iniciativa de apresentar o projeto. O texto não especifica nenhum tipo de absorvente a ser contemplado pelas medidas, devendo isso ficar a critério do governo após a aprovação da lei, quando ela tiver que ser regulamentada. O projeto ainda prevê que o Estado distribua absorventes higiênicos na rede pública de ensino, a adolescentes em regime de internação socioeducativa, detentas do sistema prisional, abrigadas em situação de vulnerabilidade e à população em situação de rua ou em pobreza extrema.
8 DE MARÇO, JUSTIÇA POR MARIELLE E DEFESA DE MARI FERRER
A deputada Luciana Genro sempre esteve nas ruas para participar dos protestos pelo Dia da Mulher. Em 2019 data também marcou a cobrança de Justiça por Marielle Franco, cujo assassinato já completava um ano. Além disso, nosso mandato também atuou para cobrar Justiça por Mari Ferrer, a jovem que foi humilhada em uma audiência judicial pelo promotor e o advogado de um homem acusado de ter abusado dela. O caso ganhou repercussão nacional e motivou o envio de um ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado por Luciana Genro e pelas deputadas federais do PSOL Fernanda Melchionna e Sâmia Bomfim. No documento, as parlamentares solicitam a abertura de uma investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos, que não fez nada para impedir os ataques a Mari Ferrer durante o julgamento, assim como a elaboração de orientação padrão para lidar com casos semelhantes.
