A deputada Luciana Genro (PSOL), o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e a deputada Juliana Brizola (PDT) querem reverter a extinção das fundações por meio de projetos de lei e propõem ainda um grupo de trabalho formado entre servidores das fundações e da equipe do governo Eduardo Leite para tratar do tema.

Os deputados vão encaminhar ainda um pedido de informações sobre a situação das fundações ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas. Um relatório montado a partir das visitas dos deputados às fundações será entregue ao governador com os apontamentos dos servidores e da realidade de cada fundação. As propostas foram apresentadas na audiência pública realizada nesta quinta-feira (07/11) na Assembleia Legislativa para debater a situação das fundações.

– É evidente que não houve economia no serviço público com as extinções e vamos mostrar esses dados ao governador. Queremos também a formação de um grupo de trabalho entre os servidores e a equipe de governo, para que se encontre a melhor solução para a retomada do serviço. Nós encontramos, nessas visitas, servidores empenhados em fazer o trabalho das fundações ser continuado – destacou a deputada Luciana Genro. 

O deputado Luiz Fernando Mainardi acrescentou que será feito um pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado e ao governo do Estado sobre a situação dos servidores e dos bens materiais e imateriais de cada fundação. 

– Manter a funcionalidade do serviço público é manter a dignidade e a valorização dos servidores públicos, por isso precisamos retomar o trabalho das fundações – complementa Mainardi.  

Os projetos de lei são da deputada Juliana Brizola e foram assinados pela deputada Luciana e pelo deputado Mainardi. Os projetos querem reverter a autorização da extinção da Fundação Zoobotânica, Cientec, Fundação Piratini e Metroplan.

A audiência foi marcada pela emoção dos servidores que estão há três anos lidando com a falta de definição sobre sua situação. A deputada Luciana Genro leu a declaração do economista da extinta FEE Roberto Rocha, falecido 17 dias após divulgação do PIB trimestral do Rio Grande do Sul, em outubro. O PIB voltou a ser feito pela equipe da exinta FEE, hoje Departamento de Economia e Estatística ligado à Secretaria de Planejamento. Os funcionários da FEE vestiam uma camiseta em homenagem ao economista.

Participaram da audiência pública o presidente do Senge-RS, João Luís Vivian, a diretora do Semapi, Cecília Bernardi, a diretora da CUT-RS, Mara Feltes, a vice-reitora da UERGS, Sandra Lemos, o procurador Matheus Bassani, do Ministério Público de Contas, além de representantes das extintas FEE, Fundação Zoobotânica, Fundação Piratini, Fepagro, e Cientec, entre outras.