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Encontrar um doador de medula óssea compatível é um desafio que pode definir a vida de pacientes que aguardam um transplante. Como a compatibilidade entre pessoas não aparentadas é rara, ampliar o número de voluntários cadastrados é fundamental para aumentar as chances de quem precisa. Nesse sentido, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou o Projeto de Lei 449/2026, que prevê a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais para pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

“Queremos incentivar o cadastramento de novos doadores e reconhecer quem já se colocou à disposição para salvar vidas. A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos é uma forma de valorizar esse compromisso, sem exigir que a pessoa tenha sido efetivamente chamada para realizar a doação”, afirma a deputada.

A proposta altera o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Rio Grande do Sul para garantir o benefício aos candidatos inscritos no REDOME, independentemente de terem realizado uma doação efetiva ou do tempo de cadastro. A comprovação poderá ser feita por carteira, declaração ou outro documento emitido pelo registro ou pela entidade responsável pelo cadastramento, inclusive em formato digital. O projeto também determina que os editais dos concursos informem expressamente sobre a isenção, além de estabelecer os procedimentos e prazos para solicitação do benefício e apresentação dos documentos.

A iniciativa busca evitar interpretações restritivas da legislação federal, que já prevê a isenção para doadores de medula óssea, mas cuja aplicação por algumas bancas examinadoras têm condicionado o benefício à efetiva doação, desconsiderando o simples cadastramento no REDOME. Segundo o Ministério da Saúde, a chance de compatibilidade entre pessoas não aparentadas é, em média, de uma para cada 100 mil. Assim, muitos voluntários podem permanecer cadastrados durante anos sem serem convocados para doar.

Com a garantia de que o cadastro no REDOME é suficiente para obter a isenção, a proposta reconhece a importância de cada voluntário que se coloca à disposição para doar. Além de evitar interpretações restritivas na aplicação do benefício, a iniciativa busca estimular novos cadastros e ampliar as chances de encontrar doadores compatíveis para pacientes que aguardam um transplante de medula óssea.