A deputada estadual Luciana Genro, em conjunto com o ex-deputado Pedro Ruas, ambos do PSOL, elaborou um projeto de lei que objetiva diminuir o valor das mensalidades das escolas particulares no RS.

A proposta prevê reduzir a mensalidade na mesma proporção que as escolas usufruírem da possibilidade de diminuir em 25%, 50% ou 70% o gasto salarial conforme a Medida Provisória 936, que dispões sobre jornada de trabalho e redução de salário.

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Essa diminuição de custo operacional, que penaliza pesadamente os professores, não pode virar uma espécie de lucro para as entidades escolares privadas. Assim, caso utilizada, deve diminuir os ônus financeiros das famílias dos alunos.

A deputada Luciana Genro lembra, ainda, que não estão ocorrendo aulas presenciais, o que poupa recursos das escolas e também justifica a medida.