Os fogos de artifício utilizados no evento “Natal dos Concertos Comunitários Zaffari”, realizado no Parque Moinhos de Vento (Parcão) causaram transtornos para pessoas e animais na noite deste sábado (21). A deputada Luciana Genro (PSOL) está acionando o Ministério Público Estadual sobre o ocorrido após ser procurada por moradores da região que relataram sofrimento de pessoas, em especial crianças no espectro autista, e animais domésticos.

“Recebi diversas mensagens, inclusive de pessoas que moram a vários bairros de distância, falando que o barulho era muito alto. Como autora da Lei dos Fogos, as pessoas me procuram quando parece haver descumprimento da legislação. Agora, cabe ao Ministério Público averiguar se realmente houve esse desrespeito à lei”, afirma Luciana Genro.

A deputada é autora da Lei Estadual n. 15.366/2019, que proíbe a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios que ultrapassem os 100 decibéis à distância de 100 metros de sua deflagração. A parlamentar também propôs um novo projeto de lei que busca proibir totalmente os fogos com barulho, sem limite de decibéis.

No perfil oficial do Zaffari nas redes sociais, há diversas reclamações quanto aos ruídos produzidos pelo show pirotécnico e inclusive relatos de prejuízos aos animais que vivem no Parcão, em especial pássaros e patos. A empresa bloqueou as postagens para novos comentários.

A região em que está localizado o Parcão também conta com diversos hospitais próximos, dentre eles o Hospital Fêmina, o Hospital Moinhos de Vento e o Hospital Materno Infantil Presidente Vargas.

Na notícia de fato enviada ao MP-RS, a deputada comunica o ocorrido para acompanhamento e eventual adoção de providências.