A secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, participou de reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), após ter sido convidada diversas vezes pelos parlamentares. A deputada Luciana Genro (PSOL) levou uma série de demandas referentes à valorização dos professores, infraestrutura de escolas e falta de condições de trabalho durante a pandemia. A partir de levantamento feito nas redes sociais, com a participação de centenas de professores, a parlamentar irá enviar à secretária um documento a respeito das condições das escolas e das demandas dos educadores, contendo casos específicos de instituições que estão sem luz ou com obras atrasadas.
“Perguntei aos professores pelas redes sociais e recebemos mais de 300 comentários. Recebi perguntas específicas, muitas referentes à escola Polivalente de Montenegro e à Escola Portão Velho, assim como sobre o possível fechamento da escola Carlos Chagas. Também são diversos comentários sobre os professores estarem há sete anos sem reposição salarial, com a carreira desmantelada e sofrendo com a devolução do desconto da previdência”, colocou Luciana Genro, lendo alguns dos comentários recebidos.
A deputada também leu uma carta da professora Vivian Zamboni, do Conselho Geral do CPERS, que destacou uma série de problemas com a condução da educação por parte do governo durante a pandemia. A secretária admitiu que a educação foi muito afetada neste período e que foi possível perceber “as vulnerabilidades e fragilidades do sistema, que já existiam e vieram à tona com muita força no que diz respeito à infraestrutura física e tecnológica das escolas”.
A partir de uma avaliação diagnóstica aplicada nas escolas, a secretária disse que foi possível perceber uma série de problemas, citando alunos que estão no 9º ano sem ter habilidades do 2º ano, o que motivou a criação de um programa de aceleração de aprendizagem e recuperação. Com isso, estão sendo contratados 4 mil professores de português e matemática em regime emergencial. Outra proposta do governo, que ainda não está confirmada, é a realização de mais um ano de ensino, que seria “um apoio pós-ensino médio”, na definição dela, com aulas de português, matemática, informática, inglês e projeto de vida. A secretária afirmou que há preocupação com os jovens que terminam a escola, informando que apenas 170 mil se inscreveram no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano, comparando com 590 mil que se inscreveram em 2014, ano com maior adesão.
Situação das escolas
A Escola Portão Velho, na cidade de Portão, está há mais de um ano sem luz devido a um incêndio provocado por um curto-circuito na rede elétrica. Já o Colégio Estadual Dr. Paulo Ribeiro Campos, o Polivalente de Montenegro, está sem energia desde janeiro devido a constantes roubos de fios de luz. As duas escolas foram as mais citadas na postagem em que a deputada Luciana Genro recolheu relatos de professores e comunidades escolares para levar à secretária. Segundo a representante do governo, atualmente há 136 escolas fechadas por dificuldades de infraestrutura, o que ela admite ser alto, mas coloca que em maio eram 640.
Outra situação levada por Luciana Genro foi a da escola Carlos Chagas, em Viamão, que está ameaçada de fechamento. Os demais deputados trouxeram mais demandas de escolas, como a escola rural de Dom Pedrito, onde a comunidade escolar arrecadou verbas para construir salas de aula, mas precisa de apoio da Seduc para completar as obras, colocando o telhado. As bibliotecas escolares, que estão todas fechadas, também foram mencionadas. A secretária não respondeu pontualmente sobre a situação de cada escola, mas afirmou que foram repassados R$ 28 milhões extra-orçamentários para as escolas realizarem ações emergenciais no retorno.
Situação dos professores
A primeira resposta da secretária sobre a reposição salarial dos professores foi que isso não compete à Seduc, mas sim à Secretaria da Fazenda. Os parlamentares seguiram questionando sobre o assunto. “A senhora precisa nos ajudar a tensionar o governo sobre essas questões. Precisamos dar alguma contrapartida aos professores e funcionários de escolas”, colocou Luciana Genro. Ela critiou a política de redução salarial que vem sendo aplicada, com cortes do adicional difícil acesso, da previdência e o desconto dos dias da greve que já foram recuperados.
“É um apelo à senhora como educadora, que sabe que os educadores precisam de remuneração digna. O piso salarial nacional vai ser reajustado. O governo vai cumprir esse piso aqui? Vai dar a reposição? Como vamos esperar que os educadores enfrentem as dificuldades que a pandemia proporcionou sem a mínima condição?”, indagou a parlamentar. Sobre os descontos a professores, a secretária não respondeu diretamente. Raquel Teixeira se comprometeu a voltar à Comissão uma vez por mês e a enviar um representante da Secretaria todas as semanas.
