Escola Carlos Chagas, em Viamão. Foto: CPERS
Escola Carlos Chagas, em Viamão. Foto: CPERS

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa abordou, nesta terça-feira (10), o fechamento da Escola Estadual Carlos Chagas, localizada no município de Viamão. Por convite da deputada Luciana Genro (PSOL), a professora Cássia Fay e a diretora do 22° Núcleo do CPERS, Letícia Gomes, estiveram presente na reunião e trouxeram o assunto para conhecimento dos deputados. A comunidade escolar procurou o mandato da deputada no final de julho, quando a 28° Coordenadoria Regional de Educação (CRE) avisou que em agosto a instituição seria fechada para ceder o espaço a uma escola municipal de educação infantil. 

A Comissão encaminhou a realização um ofício a ser enviado à Secretaria Estadual de Educação e à prefeitura de Viamão sobre o assunto, além de uma solicitação de manifestação do Conselho Estadual. “O fechamento da escola é uma decisão arbitrária que o governo toma, e só conseguimos reverter com mobilização da comunidade”, destacou Luciana Genro. A deputada é autora do projeto de lei º 39/2019, que determina que o fechamento de unidades de educação estaduais seja precedido de manifestação do Conselho Estadual de Educação e da Associação de Pais de Alunos da escola.

Letícia Gomes relatou que não houve diálogo na tomada de decisão.

“Inicialmente, a diretora da escola foi acionada pela CRE e informada de que haveria uma necessidade de dividir o prédio, a estrutura da Carlos Chagas, com o município para instituir educação infantil. Essa foi a primeira fala, e nós temos outras experiências de situações em que deu certo. Porém, em seguida trocou-se a informação, dizendo que o município precisaria de toda a escola, que os alunos e profissionais seriam realocados”, relatou Letícia Gomes.

Ela destacou que a escola é histórica no município, com 59 anos, e conta com 178 alunos, além de que a decisão foi tomada de forma unilateral, sem diálogo com os professores, pais e estudantes. A instituição ainda é referência na educação de crianças com deficiência. A comunidade escolar afirma que só não há mais estudantes porque a central de vagas não os envia para a escola.

A comunidade relata que a escola hoje conta com ótima estrutura, com ar condicionado em todas as salas, biblioteca, sala de informática, o que também se deve ao esforço dos moradores do bairro Santa Isabel. Uma comissão de pais, professores, ex-professores e ex-alunos foi organizada em defesa da escola, e um abaixo-assinado foi lançado para pedir que a instituição permaneça aberta.