O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) voltou a denunciar, nesta sexta-feira (27), o sucateamento do Hospital Psiquiátrico São Pedro. Segundo a entidade, a instituição de 136 anos sofre com a falta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e plantonistas. A situação do São Pedro, que há anos vem passando por sucateamentos e tentativa de privatização, tem se agravado durante a pandemia de Covid-19.
Como a lei da Reforma Psiquiátrica prevê o fim das internações permanentes, o Hospital São Pedro não admite mais pacientes vitalícios e conta também com leitos para internações agudas. Atualmente, são cerca de 70 moradores fixos que permanecem lá, com a maior parte já tendo ido para residenciais terapêuticos – alguns destes, inclusive, tem sua admninistração relacionada à do São Pedro.
Ainda em 2019, os servidores do São Pedro estiveram entre os que mais se mobilizaram para evitar contra o pacote do governo de Eduardo Leite que reduziu salários e aposentadorias, além de retirar direitos. Através de luta parlamentar, apoio às mobilizações dos servidores e ações judiciais, a deputada Luciana Genro tentou barrar o pacote do governo, mas infelizmente, no final de janeiro deste ano, Leite conseguiu aprovar o projeto que altera regras para aposentadoria e gratificações – que atingiu também os servidores do São Pedro.
Entre julho e agosto deste ano, entidades e deputados denunciaram o surto de coronavírus que atingiu o Hospital São Pedro e outras instituições de saúde pública do Estado. Na época, a deputada estadual Luciana Genro e a deputada federal Fernanda Melchionna, ambas do PSOL, solicitaram respostas por parte do governo a partir de um ofício enviado à secretária de Saúde, Arita Bergman.
Conforme denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos (SINDSEPE/RS) à época, os profissionais de saúde do Hospital trabalhavam sem EPIs e com sobrecarga de trabalho, já que os funcionários afastados não eram substituídos. Segundo a atual denúncia do Simers, a situação permanece a mesma, apesar das cobranças já feitas sobre o assunto ao governo estadual.
No final de agosto, as comissões de Saúde e Meio Ambiente; Segurança e Serviços Públicos e Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa fizeram audiência pública conjunta para tratar do assunto e encaminharam algumas medidas importantes: a produção de um dossiê com as denúncias colhidas pelo Conselho Regional de Psicologia; a cobrança do governo estadual, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado sobre essas denúncias; o acesso ao plano de privatização do Hospital Psiquiátrico São Pedro proposto pelo Hospital Sírio-Libanês; a garantia do plano de desinstitucionalização do Hospital São Pedro, com atenção às condições de sociabilidade aos interno.
“Sabemos que a situação do São Pedro é complexa e grave. Existe um modelo de atendimento já superado no mundo inteiro e uma nova lógica que nunca foi efetivamente implementada. Entre uma coisa e outra, pacientes e servidores ficam em uma situação precária que se arrasta há muitos anos”, coloca Luciana Genro.