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A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) pediu esclarecimentos à prefeitura de Gravataí sobre denúncias de falta de materiais de atendimento e de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os profissionais de saúde que atuam no combate à Covid-19 na cidade.

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Luciana cobrou também medidas urgentes para garantir a segurança de todos os trabalhadores da área e a suspensão de parte de um decreto municipal que limita o abono de faltas para servidores que precisam fazer consultas médicas no horário do expediente.

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Os pedidos encaminhados ao prefeito Marco Alba (MDB) baseiam-se em relato de uma funcionária de uma unidade de saúde local, onde faltam produtos como máscaras, aventais descartáveis, álcool em gel e termômetros. A situação coloca os trabalhadores do setor sob imensa pressão psicológica durante o enfrentamento à pandemia e ameaça a segurança dos pacientes, dos funcionários e de seus familiares.

Segundo a servidora, equipamentos que deveriam ser descartáveis são utilizados “por 15 dias ou mais” e grupos de onze profissionais chegam a receber apenas três máscaras em alguns dias, enquanto álcool gel e outros produtos de higienização são fornecidos “aos pingos”. “Vamos sortear os EPIs?”, indaga ela. Os funcionários também pagam do próprio bolso pela compra de materiais como aventais e termômetros.

No ofício, a deputada pede ainda a suspensão imediata do parágrafo 2º do artigo 1º do decreto 17.858, publicado dia 8 deste mês. O dispositivo veda o abono de faltas para consultas médicas aos servidores municipais com jornadas de quatro ou seis horas diárias, sob a alegação de que eles dispõem do turno inverso para realizar esses procedimentos. Conforme Luciana, a determinação é uma afronta à própria Constituição Federal, que considera o acesso à saúde como um direito fundamental de todos os brasileiros.