Luciana Genro

A temerária ideia do parlamentarismo

16 de agosto de 2017 17h04

*Artigo de Luciana Genro, originalmente publicado no site Sul21 em 16/08/2017.

Uma pesquisa do instituto IPSOS revela que para 94% dos entrevistados, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Como a casta política reage a esta falta de legitimidade?

A ideia temerária da vez é instituir o parlamentarismo no Brasil. Uma tentativa de ter um sistema menos propenso a crises graves, quando troca-se os anéis rapidamente para manter os dedos intactos.

A ideia soa como provocação quando Eliseu Padilha é ventilado como o nome para ser primeiro-ministro e, mais ainda, quando lembramos que dos 513 deputados federais, 238 estão investigados pelo STF.

Sempre que o parlamentarismo foi ventilado como solução para os problemas do país, o oportunismo andava de mãos dadas com este sistema. Assim foi no início dos anos 1960, quando se impôs um parlamentarismo de ocasião no governo João Goulart, que durou pouco mais de um ano, com três primeiros-ministros.

Após a criação da Constituição de 1988, realizou-se um plebiscito em 1993 para que o povo pudesse optar pelo sistema de governo que preferia ter – podendo escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, em regime republicano ou monárquico. O presidencialismo venceu por 55% dos votos, contra 24% do parlamentarismo.

Isso não significa que o presidencialismo seja bom. A realidade tem dado fartas demonstrações disso. Para falar apenas de fatos mais recentes, Dilma ganhou a eleição e tentou implementar o ajuste fiscal atribuído ao seu adversário. Levou um golpe palaciano que colocou no poder o presidente mais impopular da história do Brasil, quase uma unanimidade de repúdio e repulsa.

A mesma pesquisa do IPSOS revela que para 81% dos brasileiros o problema do país é o sistema politico. Conclusão muito acertada. O problema é que apenas 50% consideram a democracia o melhor regime para o país, o que pode significar uma confusão bem grande sobre o que é uma ditadura: perseguição, exílio, assassinatos políticos, corrupção e imprensa amordaçada.

O que precisamos é de uma democracia real, onde o povo tenha poder de decisão e não apenas seja chamado a votar em processos eleitorais que geram distorções terríveis, pois são controlados pelos partidos que são, na sua maioria, comandados por castas políticas corruptas e vinculadas ao poder econômico.

A mudança estrutural que o Brasil precisa não vai acontecer num canetaço, nem em decisões tomadas no silêncio de gabinetes fechados. É uma mudança que depende da disposição do povo de ir às ruas, organizar-se e tomar a politica nas suas próprias mãos.