Luciana Genro

Incêndio de favela em SP: a culpa é do Estado

08 de setembro de 2014 19h20

Por Redação #Equipe50

Na noite do dia 7 de setembro, um incêndio destruiu parte da comunidade conhecida como Buraco Quente, localizada no bairro nobre de Campo Belo, Zona Sul da capital paulista. Uma das poucas comunidades que se mantinha numa região marcada por prédios de classe média alta e dos ricos de São Paulo.

Segundo fontes da Defesa Civil, mais de 600 família perderam suas casas. A alegação de moradores é que esse número é ainda mais expressivo. O incêndio teve repercussões ainda maiores pela falta de água nos hidrantes próximos ao local, agravando ainda mais a situação.

A comunidade era formada pelas favelas do Piolho e da Chácara, sendo parte de uma das regiões com maior valorização por parte dos empreendimentos imobiliários de São Paulo, nas cercanias do Monotrilho e da sede da Rede Globo. A política de remoção e isolamento desta e de outras comunidades do entorno começou com a expansão da “Operação Urbana Consorciada Água Espraiada”, que tinha como objetivo manifesto a “revitalização” desta região. Contudo, o que ela fez foi segregar ainda mais os moradores mais pobres.

Não podemos deixar de responsabilizar o Estado e o Poder Público por essa situação desumana. Recentemente tivemos vários incêndios em áreas pobres, favelas e comunidades, como o caso da Favela do Moinho no centro de São Paulo. Na maior parte dos casos, as causas dos incêndios não são esclarecidas, as investigações caem no esquecimento e a apuração é feita com pouco rigor. Poderíamos pensar como seria no caso de um acontecimento com as mesmas proporções nas regiões mais ricas dos grandes centros urbanos. Defendemos a imediata investigação das causas bem como a reparação emergencial para os que estão desalojados. A falta de regularização e urbanização leva à trágica rotina de incêndios nos lugares mais pobres.

Precisamos de um novo modelo de política habitacional e urbana para o país. Temos a urgência de uma profunda reforma urbana nas cidades brasileiras para que a pressão demográfica seja resolvida com a garantia do direito à moradia digna. Em nosso plano de governo, onde incorporamos muitas demandas apresentadas pelos companheiros do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) – principal movimento social de luta por moradia na atualidade, pretendemos: “Criar um sistema nacional de desenvolvimento urbano estruturado, que garanta a plena hierarquia de competências dos entes federativos e a execução de instrumentos de democratização do direito à cidade, desde os pequenos núcleos às grandes metrópoles.”

Também nos comprometemos a garantir a urbanização das favelas. “Iniciativas concretas para a regularização fundiária, administrativa e patrimonial dessas habitações é uma prioridade e a melhor alternativa para responder ao passivo socioambiental das cidades, preservando empregos, laços territoriais e acesso a equipamentos públicos”, diz um trecho do nosso programa de governo. Seguimos lutando, juntos aos movimentos populares, por moradia digna para a maioria da população.

Para saber mais sobre nosso programa de habitação, leia: Luciana Genro incorpora propostas do MTST em seu programa de governo para habitação