Ao lado do vereador Roberto Robaina (PSOL) e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) esteve presente no evento de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa aos Camelôs, Ambulantes e Feirantes de Porto Alegre. O encontro, que lotou o Plenário Ana Terra, celebrou a criação do grupo considerado pelos presentes como “um marco histórico e importantíssimo para a categoria”, nas palavras de Juliano Fripp, presidente da União Nacional de Trabalhadores e Trabalhadores Camelôs, Ambulantes e Feirantes do Brasil (UNICAB).
Reconhecendo a importância da luta da categoria e em consonância ao trabalho realizado pelo vereador Roberto Robaina, Luciana Genro se comprometeu com a criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. “Essa luta precisa ecoar em todas as esferas. O Estado também precisa assumir responsabilidade e garantir o direito ao trabalho”, afirmou.
O vereador Roberto Robaina, criador do grupo de trabalho, fez questão de ressaltar que essa é uma luta antiga e que sempre esteve presente na sua atuação parlamentar justamente por se perpetuar há tantos anos sem uma solução concreta. “A criação da Frente Parlamentar é um passo importante nessa batalha, mas não é o primeiro. Escutamos os anseios desses trabalhadores por meses para compreender por onde começar e o que fazer. Agora, através desta Frente Parlamentar, vamos nos fazer ouvir. Queremos respostas e mudanças concretas, que de fato protejam aqueles que só querem trabalhar e conquistar, com dignidade, o seu sustento como qualquer outro trabalhador”, pontuou Robaina.
Já Luciana Genro declarou que a categoria agora está em “boas mãos, pois Roberto Robaina é conhecido pela Prefeitura como o vereador que não abandona as suas lutas e insiste para que os problemas sejam resolvidos com agilidade”. Fato comprovado através dos resultados já conquistados durante o trabalho inicial da Frente, que já conseguiu agendar uma reunião com a Prefeitura de Porto Alegre, a Guarda Municipal e a Brigada Militar para debater o tema.
Dentre as principais reivindicações dos trabalhadores estão a determinação de espaços públicos e locais específicos para exercer suas atividades, um horário definido e o fim das falsas acusações e das apreensões injustas de mercadorias. Uma das propostas para solucionar essa problemática é a criação de um alvará itinerante que reconheça e regulamente o trabalho informal com dignidade e segurança.
A deputada Fernanda Melchionna destacou a importância da articulação institucional e ainda reforçou a importância da mobilização dos trabalhadores não só em Porto Alegre, mas em todo o estado e no país, visando a troca de experiências para que seja possível a criação de diretrizes para a categoria em nível federal. “A união da categoria é essencial para qualquer vitória. Não podemos aceitar que quem trabalha honestamente seja tratado como criminoso”, defendeu. “Precisamos que essa seja um política não apenas regional, mas, por que não em âmbito nacional? Já ouvimos relatos semelhantes e alguns até idênticos de vendedores do Rio de Janeiro, Mato Grosso, São Paulo e tantos outros estados”, compartilhou a deputada federal.
Ambulantes denunciam violência policial recorrente
No evento, promovido em parceria com a UNICAB e a Associação Feira Rua da Praia (Asferap), foi possível compreender o complexo cenário de disputa pelo espaço público que diariamente acomete os trabalhadores através dos depoimentos compartilhados. Entre os relatos que mais chocaram o público foi o da vendedora conhecida como Índia, que relata ser alvo da Guarda Municipal desde que iniciou o trabalho ambulante. “Há mais de oito anos, tempo em que trabalho na rua vendendo, sou alvo da Guarda Municipal. Eles vivem nos cercando nas ruas, mas eu não tenho medo, não me sinto ameaçada. Afinal, eles não deveriam estar ali para me proteger? Infelizmente, não é o que acontece”, desabafou.
“Há alguns anos, eles me imobilizaram no chão logo após eu ter passado por um procedimento cirúrgico. Isso fez com que eu convulsionasse. Todo mundo ficou desesperado, mas eles disseram que eu estava fingindo, que não era verdade. Tive que ser levada às pressas para o hospital. Fui até a Delegacia da Mulher, fui atendida, mas a nota oficial da polícia dizia que eu que comecei a briga. Uma mentira!”, relatou Índia ao denunciar a inversão das responsabilidades e a violência institucionalizada.
Outro depoimento marcante foi o de um vendedor senegalês, que vive há mais de 10 anos em Porto Alegre com a família, que compartilhou suas impressões sobre a dura realidade dos ambulantes na capital. Mais uma vez, as abordagens dos agentes de segurança foram a principal problemática. “A Brigada Militar nos trata como bandidos, sempre e todo o dia. Sendo que o vendedor ambulante não é criminoso. Eu, assim como muitos presentes aqui, nunca vi ninguém roubar nada entre nós ou de outros comerciantes, os ‘formais’. Só queremos levar o pão para nossa casa para alimentar as nossas famílias”, disse ele ao apontar para sua filha, uma bebê ainda de colo e nos braços da mãe.
