A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu em seu gabinete um grupo de moradores da cidade litorânea de Capão da Canoa que denunciam possíveis irregularidades ambientais e urbanísticas relacionadas à construção de um grande condomínio às margens da Lagoa dos Quadros. Sem encontrar respostas efetivas junto ao poder público municipal, o grupo procurou a parlamentar para denunciar os impactos que as obras já estariam causando à fauna, à flora e às comunidades tradicionais que vivem da pesca na região. Ribeirinhos relatam preocupação com a degradação do ecossistema da lagoa, fonte de sustento para diversas famílias que dependem diretamente da atividade pesqueira para sobreviver.
Os moradores também recorreram ao Ministério Público, que agendou uma mediação sobre o tema para o dia 17 de junho. No entanto, diante da urgência relatada pelos moradores e do avanço das obras, Luciana Genro solicitou formalmente à Promotoria de Justiça de Capão da Canoa a antecipação da reunião, defendendo uma análise prioritária da situação.
Além das consequências ambientais, os moradores também alertam para os impactos no saneamento básico e na infraestrutura urbana da cidade. Segundo os relatos apresentados à deputada, o atual sistema público não teria capacidade para absorver o aumento populacional decorrente do novo empreendimento, o que pode gerar sobrecarga nos serviços essenciais e ampliar os riscos de contaminação ambiental da lagoa. O empreendimento prevê a construção de quatro torres residenciais que podem totalizar até 325 apartamentos em uma das áreas ambientalmente mais sensíveis do litoral norte gaúcho.
“Não é aceitável que um empreendimento desta dimensão avance sem que a população tenha total clareza sobre os estudos ambientais realizados, os impactos previstos e as medidas de mitigação adotadas. Transparência não pode ser tratada como um detalhe quando estamos falando de patrimônio ambiental e da sobrevivência de comunidades inteiras”, afirmou Luciana Genro.
Os moradores já encaminharam denúncias ao Ministério Público Ambiental, que, inicialmente, teria determinado a paralisação das obras. No entanto, foi deferida tutela de urgência em favor da incorporadora responsável pela obra, assim autorizando o prosseguimento das intervenções e determinando que não fossem criados obstáculos ao acesso de funcionários, veículos e equipamentos necessários à execução da obra. Apesar do andamento judicial regular da matéria, os relatos recebidos pelo gabinete apontam que máquinas, escavações e demais intervenções já estariam modificando significativamente a área ao redor da lagoa, provocando a expulsão de animais de seus habitats naturais e acelerando possíveis danos ambientais antes mesmo da conclusão das discussões técnicas e institucionais sobre o empreendimento.
“A preservação ambiental não pode ser tratada como obstáculo ao desenvolvimento. O verdadeiro desenvolvimento é aquele que respeita os limites ecológicos, protege a biodiversidade e garante dignidade para as famílias que vivem da lagoa há décadas. Estamos falando do sustento de pescadores, da proteção da fauna local e do futuro ambiental do litoral gaúcho”, finalizou a parlamentar.
