São Paulo, 25 de outubro de 2011
Aos movimentos sociais que compõem a Via Campesina Brasil
Assunto URGENTE: organizar Mutirão de coleta de assinaturas contra o Projeto de Lei de Aldo Rebelo sobre o Código Florestal.
Estimados Companheiros e Companheiras, saudações!
1. Histórico:
Desde que foi instalada uma comissão para “atualizar” o Código Florestal estamos pautando o tema nos espaços da Via Campesina e dos movimentos que constroem a Via. De 2009 pra cá já produzimos uma cartilha, matérias em nossos jornais, atividades de debate e formação, pautamos em nossas jornadas de lutas, sobretudo na marcha em abril e na jornada de agosto. Isso porque em nossa II Plenária Nacional em fevereiro de 2011 afirmamos a defesa do Código como pauta central para a Via, por se tratar não só de uma defesa dos bens da natureza, da produção familiar, camponesa e agroecólogica, mas de uma disputa de modelo agrícola. Não é por acaso que aprovar as mudanças ao Código é uma das mais importantes agendas da bancada ruralista.
Apesar do envolvimento da sociedade civil e dos cientistas nesse debate, se posicionando contra as mudanças, a Câmara dos Deputados aprovou o relatório apresentado por Aldo Rebelo em julho desse ano.
2. Situação atual:
Nesse momento o Projeto de lei se encontra no Senado e está passando pelas Comissões de Meio ambiente e de Agricultura, antes de ser votado.
Os senadores ruralistas, que felizmente são minoria no Senado, estão fazendo de tudo para apressar a votação. O plano deles é aprovar até final de novembro, para então enviar de volta para a Câmara dos Deputados com poucas alterações. E sendo aprovado, ir ainda esse ano para sanção da Presidenta. Nossa tática é ganhar tempo, fazer Audiências Públicas. Mas não está fácil. Já o governo apresentou uma lista de 13 pontos que segundo eles seriam inegociáveis, e que estão tentando que os senadores governistas coloquem no texto no Senado, para não passarem pelo vexame da Presidenta vetar. Entre os pontos inegociáveis, estariam:
a) impedir a legislação estadual;
b) Impedir a anistia aos desmatadores;
c) Preservar a Reserva Legal na Amazônia e Cerrado, baixando a liberdade atual dos 4 módulos, para um módulo.
Os avanços que já conquistamos por hora, de compromissos, é construir nas mudanças um capítulo somente sobre a AGRICULTURA FAMILAIR, e assim separar no Código o que é agronegócio e o que é agricultura familiar. Isso facilita avanços e também possíveis vetos da Presidenta em regalias pro agronegócio. Pois no relatório do Aldo ele havia misturado tudo, de propósito, para impedir vetos da presidenta sobre temas do agronegócio separados.
3. O QUE FAZER AGORA?
A) Foi construído um COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DAS FLORESTAS, que reúne mais de 200 entidades nacionais, bem amplo e representativo. A secretaria operativa funciona na CNBB. Que por si só, já é muito importante;
B) A proposta é repetir esses comitês em nível estadual. Esses comitês já estão organizados em São Paulo (capital) e Comitês Estudantis (interior), Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Distrito Federal, Curitiba, Fortaleza, Recife e Salvador (em anexo está a lista de contatos);
C) Realizar um Mutirão de coleta de assinaturas do ABAIXO ASSINADO EM DEFESA DAS FLORESTAS e contra as mudanças do relatório Aldo Rebelo. Esse abaixo assinado foi negociado palavra a palavra. Ficou bem genérico, mas amplia as forças;
D) O abaixo assinado seria a forma de dialogar com a sociedade, ter motivo de ir em sala de aula, igrejas, cultos, realizar reuniões e debates;
E) E depois entregaríamos o mesmo para os senadores, para a Presidência da Câmara e para a Presidenta Dilma;
F) Mas para que o abaixo-assinado seja eficaz temos que garantir mais de um milhão de assinaturas. E para garantir um milhão de assinaturas, teremos que nos organizar na forma de Mutirão, concentrando energias de todos os militantes num determinado período.
4. PROPOSTA DE ORGANIZAÇÃO DO MUTIRÃO DO ABAIXO ASSINADO:
a) Recomendamos que os movimentos sociais da VIA CAMPESINA Brasil, EM CADA ESTADO, convoquem urgentemente uma reunião na capital ou regiões, chamando todas as entidades que tiverem interesse a nível estadual (e se referenciando nas entidades nacionais, que já organizaram o abaixo assinado). Para que nessa reunião se possa organizar o mutirão de coleta de assinaturas, reuniões, atividades, etc. Nos estados onde já existem o Comitê Estadual é importante procurá-los, para somar forças;
b) Multiplicar o abaixo assinado e distribuir cotas por entidade e município;
c) Combinar para que na semana de 20 a 27 de novembro se concentre o Mutirão de coleta de assinaturas;
d) Achamos que como precisa tempo para escrever o nome, RG e assinar, é muito demorado e difícil fazer a campanha na rua. Por tanto, recomendamos que priorizem: cultos, missas, salas de aula de colégios, escolas, universidades. E locais que as pessoas tenham tempo para anotar;
e) Por exemplo se pode falar com professores e eles distribuírem em sala de aula. E também em repartições publicas;
f) Cada estado deve tirar cópias, do abaixo assinado. Ele tem uma apresentação que pode ser transformado num panfleto, para que quem assina, leva para casa;
g) Aproveitar todos os cursos que temos com militância para distribuir os abaixo assinados para que sejam levados em suas bases.
5. MATERIAIS E PUBLICAÇÕES:
Estamos fazendo um esforço a nível nacional para ver se conseguimos recursos para editar uma nova Cartilha que explique as perversidades das mudanças propostas pelo relatório Aldo. E também uma edição do Jornal Brasil de Fato Especial, que seria mais agitativo, para distribuir nas ruas.
Nos estados devemos nos articular com jornalistas e professores amigos dos movimentos para fazer uma ofensiva de noticias e matérias nos jornais locais, para que o tema volte à opinião publica.
6. VIGÍLIA NAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS:
Acordamos que em cada estado deveríamos organizar vigílias, passar uma noite debatendo, contra o atual Código, se articular com deputados estaduais amigos, e levar 200 militantes para a assembléia, e lá debater, ficar em vigília, realizar atividades. Durante a vigília, os deputados e as lideranças de movimento devem ligar para os três SENADORES do estado, pedindo que eles votem contra o relatório do Aldo e façam as mudanças que queremos. Agora a pressão tem que ser concentrada sobre apenas três senadores em cada estado. Cada estado deve decidir qual a melhor data para fazer essa vigília, durante a segunda quinzena de novembro.
7. PARA ONDE ENVIAR OS ABAIXO ASSINADOS?
Assim que a turma for coletando as assinaturas, devem ir enviando, o quanto antes para
Secretaria Nacional do COMITÊ BRASIL EM DEFESA DAS FLORESTAS
A/C COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ/CNBB
Endereço: SE/SUL Quadra 801 – Conjunto B
CEP 70200-014- Brasília/DF
Se possível, junto com o abaixo assinado já escrevam quantas assinaturas conseguiram, para irmos contabilizando as assinaturas.
Companheiros e companheiras,
É muito importante que priorizemos nossas energias, e nesse período nos articulemos com demais movimentos da Via campesina e da cidade, e destaquemos alguns militantes para se empenharem apenas nesse mutirão de coleta de assinaturas.
Agora, estamos decidindo as leis que podem gerir as nossas vidas pela próximas décadas, que pode ser uma tragédia, ou uma proteção à natureza.
Por isso, é muito, muito importante, que vocês convoquem o quanto antes as reuniões locais, no estado, nas regiões e municípios, para organizar o Mutirão, a Vigília e os materiais.
Um forte abraço a tod@s! Bom encaminhamento e boa luta!
Pela Coordenação da Via Campesina Brasil,
Secretaria Operativa da Via Campesina Brasil
