Luciana Genro

PSOL pode recorrer contra ‘cláusula de barreira’ em debates

16 de setembro de 2009 11h42

“É inaceitável isso”, afirmou o senador José Nery

Após a conclusão da apreciação das emendas ao projeto de reforma eleitoral, na noite desta quarta-feira, 15, o senador José Nery (PA) protestou diante da aprovação da emenda que limitou a participação nos debates transmitidos por rádio, TV ou internet aos partidos políticos que têm ao menos 10 deputados federais. A emenda vem sendo chamada pela imprensa de “cláusula de barreira” dos debates.

De acordo com Nery, caso a emenda não seja derrubada durante a apreciação da reforma na Câmara, o PSOL entrará com uma ação direta de inconstitucionalidade contra o dispositivo junto ao STF – Supremo Tribunal Federal. “Não podemos aceitar tratamento diferenciado na participação dos partidos e de seus representantes. Ficará a bel prazer dos órgãos de comunicação garantir a participação dos pequenos partidos. É um retrocesso que não podemos aceitar.”

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) concordou. Para ele, trata-se de matéria “flagrantemente inconstitucional”. “O Supremo já garantiu o direito de todos os partidos de participarem da propaganda eleitoral e dos debates. Espero que a Câmara corrija.”


Fonte: Liderança do PSOL, com informações de josenery.com.br e Agência Câmara