A deputada Luciana Genro (PSOL) é autora do Projeto de Lei n° 221/2022, que prevê a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados conveniados ao SUS de informar acerca do direito de as parturientes terem acompanhante. O projeto foi aprovado, de forma unânime, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e avança para as demais comissões e posterior votação.

São diversas as denúncias de grávidas que têm o seu direito a um(a) acompanhante negado, seja durante o parto ou no pós-operatório.

“Esse projeto é um avanço na transparência e no acesso à informações para gestantes. O momento do parto é muito delicado e estar acompanhada garante maior tranquilidade as parturientes”, ressalta Luciana.

O projeto pretende garantir mais transparência e acesso à informação em relação a esse tema, garantindo a fixação de cartazes e materiais informativos em hospitais.

A proposta chegou à deputada a partir do pedido do movimento de mulheres, que ressalta a importância dessa prática virar lei.