A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) apresentou emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) que redireciona R$ 33,8 milhões das verbas de publicidade institucional e patrocínio do governo do Estado para a Rede de Enfrentamento à Violência e Proteção às Mulheres e Meninas, da Secretaria da Mulher. A proposta estabelece que 25% dos recursos de publicidade institucional sejam destinados a campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher.
Luciana Genro, que faz do combate ao feminicídio uma das marcas da sua trajetória na Assembleia, critica a inversão de prioridades do governo. “O Estado gasta milhões para falar bem de si mesmo enquanto mulheres seguem sendo mortas no Rio Grande do Sul. Propaganda não salva vidas, mas rede de proteção preparada sim”, afirma Luciana Genro.
A emenda transforma em recurso a proposta do Projeto de Lei 436/2025, apresentado pela deputada no ano passado. O PL estabelece que pelo menos 25% das verbas de publicidade institucional sejam destinadas a campanhas de prevenção e combate à violência contra a mulher. Na LOA, a mesma lógica passa a valer para todo o dinheiro de publicidade e patrocínio dos órgãos estaduais.
Para chegar ao valor, o mandato analisou o orçamento do governo, órgão por órgão, e encontrou 50 rubricas de publicidade e patrocínio espalhadas por secretarias, autarquias e fundações do Estado. Todas perdem 25% do previsto, sendo que a maior fatia sai da Secretaria de Comunicação do governo, que concentra mais de R$ 28 milhões do total remanejado. O restante vem de órgãos como o Detran e o Instituto Rio Grandense do Arroz, que juntos somam mais de R$ 2,3 milhões.
A proteção às mulheres é o principal eixo do mandato de Luciana Genro, que teve papel de destaque na Comissão Externa pelo Fim dos Feminicídios, ajudou a transformar em lei o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica e é autora da lei que obriga a afixação de placas com o Disque 180. A deputada já destinou mais de R$ 4 milhões em emendas para o acolhimento e saúde da mulher.
O mandato segue acompanhando a tramitação do orçamento na Assembleia Legislativa e cobrando que o enfrentamento à violência de gênero receba o investimento que a gravidade do problema exige.
