Mais uma vez os agentes comunitários de saúde (ACS) voltam a se mobilizar pelos seus direitos. Em Porto Alegre, a categoria ainda não recebeu o reajuste do piso ao qual tem direito, que foi aprovado em âmbito federal em julho e deve ser pago de forma retroativa, referente também a maio e junho. Nesta quarta-feira (31), eles se mobilizaram em frente da prefeitura da cidade, em ato que contou com o apoio e a participação da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL).

O Ministério da Saúde viabilizou a verba para o pagamento dos ACS em julho, após a aprovação da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, pelo Congresso. O piso salarial dos agentes passa a ser R$ 2.424, enquanto até então a categoria recebia R$ 1.750. “Além de todos os ataques que os ACS já vêm sofrendo por parte da prefeitura, agora ainda por cima há este atraso no pagamento do piso. Estamos cobrando para que eles recebam com urgência os valores aos quais têm direito”, coloca Luciana Genro.

De acordo com a categoria, são atualmente entre 300 e 400 agentes comunitários de saúde em Porto Alegre, e a verba para o pagamento do reajuste já teria sido encaminhada pelo governo federal. Após a pressão da categoria, uma comissão se reuniu com representantes do poder público municipal, que explicaram que há o entendimento de que é necessário enviar um projeto de lei próprio para a Câmara da cidade para aprovar os reajustes. A prefeitura se comprometeu a mandar o projeto ao Legislativo com brevidade e fazer os pagamentos em folha complementar.

Luciana Genro, assim como o vereador Roberto Robaina (PSOL), vem acompanhando a luta dos ACS em Porto Alegre. Em 2021, eles precisaram se mobilizar pelo direito ao vale-alimentação, o qual foi posteriormente conquistado na Justiça. Os ataques começaram ainda no governo Marchezan, com a retirada dos agentes de seus postos de trabalho e o corte no vale-alimentação e o fechamento do Imesf, que atingiu duramente a categoria.