Parlamentares do PSOL no Rio Grande do Sul enviaram uma representação ao Ministério Público (MP) nesta terça-feira (14/04) solicitando a abertura de uma investigação acerca da contratação de uma agropecuária para realizar testes de coronavírus por parte da Secretaria Estadual de Saúde. O pedido foi protocolado pelas deputadas federal Fernanda Melchionna, estadual Luciana Genro e pelo vereador de Porto Alegre Roberto Robaina.
Acesse aqui a representação na íntegra
A Agropecuária Machado, de Pelotas, foi contratada sem licitação no início de abril para realizar testes de diagnóstico de COVID-19. O contrato tem vigência de seis meses, prorrogáveis por mais seis, e custará R$ 1,3 milhão aos cofres do Estado.
Uma reportagem do site Intercept Brasil trouxe uma série de denúncias a respeito do contrato, afirmando que a agropecuária, que também funciona como pet shop, só incluiu o serviço laboratorial na descrição de suas atividades junto à Receita Federal três dias após ser contratada pelo governo para desempenhar essa função.
“Já estamos lidando, a nível federal, com os desmandos de Bolsonaro, que entra em uma guerra ideológica com o ministro da Saúde e com a ciência. O que não precisamos neste momento é de contratações duvidosas. Universidades brasileiras já dizem que o Brasil provavelmente tem até 12 vezes mais casos de infecção do que o registrado oficialmente justo por falta de testagem. Qualquer irregularidade nesses procedimentos é um risco a saúde de todas as pessoas”, afirma a deputada Fernanda Melchionna.
A deputada Luciana Genro questionou em vídeoconferência o governador Eduardo Leite a respeito do assunto e recebeu como resposta a garantia de que lhe seriam enviados todos os documentos que comprovariam a qualificação da agropecuária para realizar os testes. “A documentação que recebi foi insuficiente e não esclareceu todas as dúvidas a respeito desse contrato, por isso estamos acionando o Ministério Público. A testagem de casos de coronavírus é uma demanda urgente e muito séria, queremos entender como uma agropecuária familiar pode ter mais capacidade para realizar esses diagnósticos que o laboratório da UFRGS, por exemplo”, disse a deputada.