A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) assina com outros 12 deputados a emenda que visa a garantir concurso público para professores ainda em 2019 e a prorrogação de contratos emergenciais até a realização e a nomeação dos aprovados no mesmo. 

Leia aqui a emenda:

A emenda é ao Projeto de Lei (PL) 392/2019, de autoria do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo Estadual a contratar 5.020 professores em caráter emergencial e somente até o final de 2019. No PL, o governo do Estado promete a realização de concurso público “para suprir as necessidades de professores a partir de 2020”, sem especificar quando fará o concurso.

A proposta dos deputados prevê que seja realizado um concurso público até o final de 2019 e que os contratos temporários sejam prorrogados até a nomeação dos professores efetivos. Desde 2013 o Estado não promove concursos públicos para educadores da rede estadual. Atualmente, há pelo menos 7 mil professores faltando em toda a rede estadual.

“Não podemos aceitar o nível de precarização que o governo está impondo. Os contratados estão sendo tratados de forma desumana, sem direito a férias e até sendo demitidos em licença-saúde. Os professores querem trabalhar, e precisam ter a garantia do concurso público para exercerem suas funções com qualidade”, destaca a deputada Luciana Genro.

A emenda foi proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e conta com a assinatura das deputadas Luciana Genro (PSOL) e Any Ortiz (PPS) e dos deputados Edegar Pretto, Pepe Vargas, Fernando Marroni, Valdeci Oliveira e Zé Nunes, todos do PT, Issur Koch (PP), Gaúcho da Geral (PSD), Sergio Peres (PRB), Vilmar Lourenço (PSL), Sebastião Melo (MDB) e Luiz Marenco (PDT).