Por Luciana Genro
“Eu estou aqui por força da lei.” Assim abri minha participação no debate da Rede Globo, nas eleições presidenciais. De fato, a legislação foi a minha garantia, pois os grandes meios de comunicação jamais deram uma cobertura justa para a campanha do PSOL, e a Rede Globo em particular insistiu muito para que eu desistisse de ir no debate. Mas foi graças aos debates, e à capacidade das redes sociais em disseminar seus melhores momentos, que as pessoas puderam ver meus embates com Aécio, com Dilma e Marina – e até mesmo ver Levy Fidelix revelar sua degenerescência homofóbica.
Apesar da exclusão dos candidatos de partidos sem representação parlamentar, os debates foram o único reduto democrático do processo eleitoral. Ali éramos todos iguais, sem a diferença do tempo de TV, da cobertura da mídia e do dinheiro das empreiteiras corruptas. Pois agora este pequeno espaço de democracia eleitoral está prestes a ser extinto.
Com o patrocínio de Eduardo Cunha a Câmara aprovou uma restrição gigantesca: apenas partidos com 9 deputados terão assegurado o direito de participar dos debates. Os outros, como o PSOL, dependerão do convite da emissora e da concordância de 2/3 dos demais candidatos. O Senado chegou a rever esta decisão, mas Infelizmente na Câmara fomos vítimas de mais um golpe de Eduardo Cunha e a medida voltou a valer sem sequer ter ido à votação. Com pressa para votar e fazer a medida valer já para as eleições de 2016, Eduardo Cunha conduziu a votação de forma autoritária, sem nenhum debate. Mas neste atropelo acabou deixando a redação ambígua, o que vai nos possibilitar questionamentos jurídicos.
A contrarreforma política votada pela Câmara manteve o escandaloso financiamento empresarial das campanhas eleitorais (que havia sido extinto pelo Senado), possibilitando que os esquemas de corrupção entre partidos e empreiteiras, desnudados pela operação Lava Jato, continuem ocorrendo e distorcendo a vontade popular através dos milhões que irrigam as campanhas dos grandes partidos. O PSOL foi o único partido que elegeu deputados sem dinheiro das empreiteiras. E não tenho dúvida: parte desta vitória pode ser creditada à nossa participação nos debates, tanto o presidencial como os de governadores.
Agora está nas mãos da presidenta Dilma. Ela tem o poder do veto. Veremos, pela sua decisão, se há algum interesse do governo petista em garantir direitos democráticos mínimos à uma oposição de esquerda ou se prefere ajudar os grandes meios de comunicação a deixar a oposição de direita tentar capitalizar sozinha o descontentamento com o governo. Mas podem ter certeza de que, estando ou não nos debates, a força da lei não vai calar o PSOL. Seguiremos construindo uma esquerda coerente, combativa e comprometida com a construção de uma alternativa para o Brasil.
