Após receber relatos de que alunos do Curso Básico de Formação Policial Militar (CBFPM) estariam sendo orientados a pagar por itens do próprio uniforme, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) encaminhou pedido de informações ao Comando-Geral da Brigada Militar para apurar a legalidade da cobrança por sutaches e patches.

Sutaches e patches são insígnias e emblemas bordados fixados ao uniforme, utilizados para identificar o curso, a instituição e a posição dos alunos durante a formação. Para a parlamentar, a situação se torna ainda mais grave diante das denúncias de atraso no pagamento da bolsa destinada aos alunos, o que agrava o impacto financeiro da cobrança durante o curso.

“Quando a exigência parte da estrutura do curso, não é aceitável que o custo seja transferido aos alunos, especialmente quando muitos sequer estão recebendo regularmente a bolsa a que têm direito. É papel do Estado garantir condições adequadas e transparentes na formação”, destaca Luciana Genro.

Segundo informações recebidas pelo mandato, a organização da compra estaria ocorrendo dentro do próprio curso, com definição de valores, indicação de quantidades mínimas e possibilidade de desconto no primeiro soldo, o que levanta questionamentos sobre a regularidade do procedimento e aprofunda a situação de vulnerabilidade dos alunos.

No ofício, a deputada questiona se há autorização institucional para esse tipo de cobrança, qual o embasamento normativo da prática, se existe orientação formal do Comando e quais providências serão adotadas para evitar eventuais cobranças indevidas.

Na última semana, Luciana Genro também questionou o Comando sobre o possível atraso no pagamento da bolsa destinada aos futuros integrantes da corporação. Segundo relatos, muitos dependem desses valores para despesas básicas como alimentação, transporte e moradia, e a rotina intensa do curso dificulta a busca por outras fontes de renda.