No próximo dia 10 de junho, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) realizará uma audiência pública para debater as condições de trabalho e o crescente adoecimento dos Assistentes de Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS). A atividade, que acontecerá às 19h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foi convocada em caráter de urgência após o falecimento da servidora Laura Emília Nunes, ocorrido em meio a sucessivos relatos sobre o adoecimento físico e psicológico provocado pela intensa sobrecarga de trabalho enfrentada pela categoria.
“A morte da servidora Laura Emília é extremamente triste, uma verdadeira tragédia anunciada. Nenhum trabalhador ou trabalhadora deve ter sua saúde destruída por uma rotina marcada pela exaustão, pela pressão permanente e pela ausência de condições dignas de trabalho”, afirmou a deputada.
Os relatos apontam que, mesmo afastada por licença-saúde, a servidora teria continuado exercendo atividades profissionais, cenário que evidencia uma cultura institucional marcada pela cobrança permanente, pela naturalização da exaustão e pela impossibilidade de desconexão do trabalho. Segundo os servidores, práticas semelhantes ainda são frequentes, inclusive durante férias, licenças legais, fins de semana, feriados e períodos noturnos, comprometendo o direito ao descanso e agravando os riscos de adoecimento mental entre os trabalhadores.
Em manifesto encaminhado à deputada, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (SIMPE/RS) defende que a morte de Laura não pode ser compreendida de forma isolada, mas inserida em um contexto prolongado de adoecimento e precarização das condições de trabalho. Uma pesquisa apresentada pelo sindicato ainda identificou que mais de 40% dos servidores possuem risco para o desenvolvimento da Síndrome de Burnout.
Diante da gravidade das denúncias, Luciana Genro já protocolou um pedido de informações junto ao Ministério Público cobrando esclarecimentos sobre quais medidas vêm sendo adotadas para impedir que servidores adoecidos permaneçam submetidos ao trabalho, mesmo em condições de vulnerabilidade física e psicológica. Além disso, a parlamentar exige providências estruturais imediatas para combater a sobrecarga laboral e garantir condições dignas, humanas e seguras de trabalho. A audiência pública, em parceria com o SIMPE-RS, se insere dentro desse contexto.
Para a parlamentar, “em meio a discussões como o fim da escala 6×1 é indispensável que as instituições assumam responsabilidade diante do avanço do adoecimento entre os servidores e interrompam práticas que naturalizam a exaustão e colocam vidas em risco”, finalizou.
