No coração do Centro Histórico de Porto Alegre, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) realizou mais uma ação de prestação de contas do mandato. A ação reforça dois dos pilares de sua atuação parlamentar, a transparência e o diálogo permanente com a população. Com 24 projetos aprovados nesta legislatura, a deputada consolidou-se como quem mais aprovou propostas na Casa, com leis e iniciativas voltadas à ampliação de direitos das mulheres, à defesa dos serviços públicos e dos servidores, à inclusão e à proteção animal.
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“Prestar contas não é um gesto de boa vontade, é um dever de todo mandato realmente comprometido com a população. Por isso, fazemos questão de prestar contas do nosso mandato nas ruas, olhando as pessoas nos olhos e mostrando como cada projeto aprovado, cada fiscalização e cada luta travada na Assembleia têm origem nas demandas da população”, destacou Luciana Genro.
Entre os principais projetos aprovados parlamentar estão o fim da cláusula de barreira nos concursos públicos estaduais, garantindo a inclusão em cadastro reserva de todos os candidatos que atingirem a nota mínima exigida; a criação de garantias para trabalhadores terceirizados contratados pela Administração Pública Estadual, com prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica; o aperfeiçoamento da legislação sobre fogos de artifício, para resguardan tando as pessoas atípicas como os animais, e a Lei Vini Jr., que estabelece protocolos de combate ao racismo e à discriminação nos estádios.
O mandato de Luciana Genro também tem se destacado pela fiscalização e pela incidência política em pautas estratégicas para o Rio Grande do Sul. Na área da segurança pública, por exemplo, a pressão exercida pelo seu mandato foi decisiva para que o governo do Estado adquirisse mais de mil novas tornozeleiras eletrônicas, contribuindo assim para a ampliação da proteção de mulheres vítimas de violência.
A deputada também é uma das principais defensoras da liberdade religiosa no estado. Tendo promovido mais de 10 audiências públicas sobre o tema, a sua insistência na cobrança de providências diante de casos de intolerância teve como resultado a elaboração de um documento orientador do Ministério Público Federal que reconhece a inconstitucionalidade da interrupção das celebrações de religiões de matriz africana e estabelece diretrizes para a atuação de agentes públicos diante dessas situações.
Nesta legislatura, a proteção animal também se consolidou como uma das frentes de atuação de Luciana Genro. Em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), a deputada garantiu a destinação de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para a realização de castrações gratuitas de animais em diversos municípios. Mais de mil animais já foram beneficiados com o projeto, que seguirá realizando os procedimentos até o final do ano.
Ao longo da prestação de contas, que reuniu trabalhadores, mulheres, estudantes, aposentados, servidores e demais pessoas que circulavam Rua dos Andradas na capital, a deputada reforçou o diálogo permanente com a população é o que orienta as prioridades do seu mandato e segue fortalecendo a construção de políticas públicas comprometidas com os interesses da maioria. Para saber mais sobre as próximas atividades do mandato, envie uma mensagem de WhatsApp para o número: (51) 99287-2901
