Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e representa um passo importante na valorização do carnaval afro-gaúcho e da cultura popular

O Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), avançou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta busca reconhecer a Porta-Estandarte como bem integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado, valorizando uma das expressões mais simbólicas do carnaval afro-gaúcho e reafirmando a importância da ancestralidade, da resistência negra e do protagonismo feminino na cultura popular.

A aprovação na CCJ representa uma etapa importante da tramitação legislativa, abrindo caminho para que a proposta siga avançando na Assembleia. O projeto foi construído em diálogo com o Padedê do Samba, escola dedicada à formação de Mestre-Sala, Porta-Bandeira e Porta-Estandarte em Porto Alegre, referência na preservação e transmissão dos saberes tradicionais do carnaval.

Para Luciana Genro, o avanço representa uma conquista para as comunidades que mantêm viva essa tradição. “O carnaval é um espaço de resistência, de preservação da nossa história e de valorização da cultura negra e popular. O reconhecimento da Porta-Estandarte como patrimônio imaterial é uma forma de garantir que essa tradição, construída especialmente pelo protagonismo das mulheres negras, seja respeitada, preservada e transmitida às próximas gerações”, destaca a parlamentar.

Reconhecimento da história e da resistência negra

A figura da Porta-Estandarte ocupa um lugar de destaque na história do carnaval gaúcho. Mais do que um elemento estético dos desfiles, ela representa a identidade, a memória e o pertencimento das comunidades carnavalescas, carregando símbolos que atravessam gerações.

Na justificativa do projeto, Luciana Genro resgata a trajetória histórica do estandarte, desde seu uso em contextos de guerra e disputa de poder até sua ressignificação no carnaval brasileiro como instrumento de orgulho e afirmação cultural. No Rio Grande do Sul, a tradição consolidou a Porta-Estandarte como uma figura feminina central nos desfiles, especialmente nas escolas de samba das comunidades negras e periféricas.

Sempre em defesa da cultura e apoiando o carnaval

A aprovação do projeto na CCJ se soma a uma trajetória de atuação do mandato de Luciana Genro em defesa do carnaval e da cultura popular no Rio Grande do Sul. Além de iniciativas legislativas, a deputada tem destinado emendas parlamentares para fortalecer escolas de samba, apoiar projetos culturais e ampliar o acesso da população às manifestações artísticas e culturais.

Entre as iniciativas está a destinação de uma emenda parlamentar para a Escola de Samba Imperadores do Samba, de Porto Alegre. O recurso será voltado ao fortalecimento de atividades e espaços culturais, contribuindo para a realização de eventos, festas populares e ações de formação cultural, além de incentivar a democratização do acesso à cultura e a valorização das tradições carnavalescas.

O mandato também destinou recursos para a Escola de Samba Estado Maior da Restinga, na periferia de Porto Alegre, com investimento de R$ 100 mil para o fortalecimento de atividades culturais e da diversidade no carnaval. Outras iniciativas incluem o apoio a projetos carnavalescos em Canoas e a cobrança pelo pagamento de recursos públicos destinados a artistas, produtores e trabalhadores da cultura.

Para a deputada, o reconhecimento institucional precisa caminhar junto com investimentos concretos que garantam a continuidade das manifestações populares.

“A cultura não é gasto, é investimento social, econômico e identitário. O carnaval movimenta territórios inteiros, gera trabalho, renda e fortalece vínculos comunitários. Nosso compromisso é seguir defendendo políticas públicas e recursos para que essas tradições continuem vivas, especialmente nas periferias, onde a cultura popular resiste e se reinventa todos os dias”, reforça Luciana Genro.