A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) e o dirigente nacional do PSOL e vereador de Porto Alegre Roberto Robaina (PSOL) levaram a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa a Santa Maria para uma audiência pública sobre a situação das famílias da Rua Canário, comunidade atingida por um deslizamento em 2024. Pressionadas a deixar suas casas após um deslizamento em 2024, as famílias da comunidade participaram do encontro ao lado de lideranças de outras regiões, do Ministério das Cidades, da Defensoria Pública e de sua assessoria jurídica. A Prefeitura de Santa Maria, no entanto, não enviou nenhum representante.
O principal encaminhamento apresentado pela deputada foi a cobrança para que o Ministério Público leve em conta o Plano Municipal de Redução de Risco elaborado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e não apenas o laudo produzido pela empresa privada contratada pela prefeitura. Luciana Genro esteve na UFSM para conhecer o estudo, que aponta a possibilidade concreta de as famílias seguirem no local. “Esses estudos da universidade são muito mais detalhados e demonstram a possibilidade concreta das pessoas ficarem nessa área”, afirmou a parlamentar durante a audiência.
A deputada também encaminhou ofícios à prefeitura de Santa Maria exigindo o restabelecimento dos serviços públicos básicos na Rua Canário e pedindo que o município esclareça qual será a destinação da área depois da eventual remoção dos moradores. Ao Ministério das Cidades, o mandato solicitou o número e a cópia integral do processo que trata da mudança de destinação dos recursos federais destinados à contenção das encostas.
Segundo explicou na audiência o Diretor de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Rodolfo Baesso Moura, o Plano Municipal de Redução de Risco de Santa Maria foi elaborado com apoio da UFSM e do governo federal. Rodolfo confirmou que a prefeitura chegou a pleitear recursos do Novo PAC para contenção de encostas antes do desastre, mas solicitou posteriormente a alteração do objeto da obra, redirecionando as intervenções para outras três áreas da cidade.
Moradores da Rua Canário seguem recebendo cobrança de IPTU por serviços que a prefeitura não presta, como coleta de lixo e iluminação pública. Os comprovantes foram apresentados na audiência pelo advogado da comunidade, Tiago Carrão, que classificou a situação como tortura psicológica para forçar a saída das famílias e informou que vai requerer ao Ministério das Cidades o inteiro teor do processo para ajuizar ação e bloquear a mudança de destinação dos recursos.
A pressão por desocupação atinge outras comunidades de Santa Maria além da Rua Canário. O relato é do morador e coordenador do SOS Morros, Marconi Filipin Campodonio, que descreveu o mesmo padrão de retirada de serviços e demolições em vilas vizinhas. “Nós somos três comunidades diferentes, mas passamos pelas mesmas dificuldades e pelos mesmos problemas. Isso não é um fato isolado”, disse.
O mandato de Luciana Genro acompanha a situação da Rua Canário desde 2024 e segue cobrando dos órgãos públicos a permanência das famílias, o restabelecimento dos serviços e a aplicação dos recursos federais na contenção das encostas.
