A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria da deputada Luciana Genro (PSOL), que garante a inclusão, em cadastro reserva, de todos os candidatos que atingirem a nota mínima exigida nos concursos públicos estaduais. Assim, a proposta põe fim à chamada “cláusula de barreira”, mecanismo que eliminava candidatos aprovados por não estarem entre um número previamente definido de classificados.

A medida representa um avanço para os concursos públicos no Rio Grande do Sul ao tornar os processos seletivos mais justos, eficientes e econômicos. Afinal, o projeto permite que o Estado aproveite profissionais já aprovados quando houver necessidade de novas nomeações, reduzindo os custos adicionais com a realização de novos concursos.

“A aprovação deste projeto é resultado da mobilização incansável dos concursados, que ocuparam a Assembleia Legislativa, dialogaram com os parlamentares e defenderam a importância dessa mudança. Quero agradecer a cada pessoa que fez parte dessa caminhada”, agradeceu Luciana Genro.

“Agora iniciamos uma nova etapa da nossa luta, garantir que o governador sancione a proposta. Assim, iremos trabalhar de forma incansável para que o Eduardo Leite compreenda a importância dessa medida e transforme-a em realidade. A mobilização de todos nós será fundamental para tornar essa conquista definitiva”, pontuou a deputada.

Com a aprovação do projeto, Luciana Genro alcança a marca de 24 propostas aprovadas nesta legislatura, consolidando-se como a deputada que mais aprovou projetos na Assembleia Legislativa no período. O resultado reflete uma atuação comprometida com o fortalecimento do serviço público, a valorização dos servidores e a construção de políticas que ampliem direitos, qualifiquem a gestão pública e garantam um atendimento cada vez melhor aos gaúchos.