Em um Parlamento de maioria conservadora e aliada ao governo neoliberal de Eduardo Leite, para um parlamentar de oposição, aprovar projetos exige muito mais do que apresentar boas ideias. Exige estudo de caso, articulação, construção de consensos e persistência nas suas lutas. Foi dessa forma que a deputada estadual Luciana Genro se tornou a parlamentar que mais aprovou projetos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta legislatura, com 23 proposições transformadas em leis e normas.
Clique aqui para ver a lista completa com os projetos apresentados pela deputada Luciana Genro
Que fazer parte da nossa luta e receber material exclusivo? Assine o nosso manisfesto aqui.
Mais do que um resultado numérico, essas aprovações expressam a capacidade do mandato de Luciana Genro em transformar reivindicações históricas em mudanças concretas na legislação gaúcha. Afinal, cada lei nasce de um processo de construção coletiva, diálogo com a sociedade e, finalmente, da articulação política. “O meu trabalho parlamentar é resultado de uma atuação construída diariamente ao lado da população, nas mobilizações em defesa do serviço público, nas audiências públicas, nas visitas às comunidades, na fiscalização do governo, no diálogo com movimentos sociais, sindicatos, entidades e organizações da sociedade civil”, destacou Luciana Genro.
“Todas essas leis aprovadas são consequência do meu modo de fazer política, ou seja, ouvir quem mais precisa, transformar as suas reivindicações em propostas concretas e então construir as condições para que elas sejam aprovadas, mesmo diante de um cenário político adverso”, esclareceu.
Nesse processo, Luciana Genro leva para a Assembleia Legislativa as lutas que marcam sua trajetória política desde o início da vida pública, como a defesa dos direitos das mulheres, dos trabalhadores e trabalhadoras, da população negra, da comunidade LGBTQIAPN+, das pessoas com deficiência e dos servidores públicos.
Entre as principais conquistas do mandato estão: a criação de garantias para trabalhadores terceirizados contratados pela Administração Pública Estadual, com prioridade às vítimas de violência doméstica; o aperfeiçoamento da legislação sobre fogos de artifício, também de autoria de Luciana Genro, com novos mecanismos de fiscalização do limite de ruído; a Lei Vini Jr., que estabelece protocolos de combate ao racismo e à discriminação nos estádios; a garantia da remarcação da prova física para gestantes e lactantes em concursos públicos; a distribuição de protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a atualização da Lei Kiss, reforçando a segurança e a prevenção contra incêndios.
Nas suas iniciativas voltadas à valorização da cultura, dos direitos humanos e da inclusão, Luciana Genro também aprovou a lei que institui o Dia Estadual do Futebol Feminino, reconhecendo a importância da modalidade no Rio Grande do Sul, e o reconhecimento do Assentamento do Bará como patrimônio histórico e cultural do Estado, valorizando a memória e a contribuição da população negra para a história gaúcha.
Mas a atuação de Luciana Genro vai muito além das paredes da Assembleia Legislativa, consolidando-se diretamente nas ruas, bairros e cidades do Rio Grande do Sul. O mandato se destaca pela presença constante nas diversas regiões, onde a deputada articulou mais de 10 audiências públicas contra o racismo religioso e destinou emendas parlamentares estratégicas para a saúde pública local. Esses recursos garantiram avanços concretos no atendimento a pessoas com TEA, na ampliação de mamografias e no fortalecimento de ambulatórios para a população trans, assegurando direitos onde a população mais precisa.
Nas periferias e junto aos movimentos sociais, Luciana Genro atua como uma voz firme na defesa dos serviços públicos e da segurança. Mesmo enfrentando forte resistência governamental, ela liderou frentes como a luta pela implementação de câmeras corporais na polícia, o apoio à progressão funcional dos praças da Brigada Militar e dos Bombeiros, e a defesa da PEC da Data-Base dos servidores. Sua trajetória demonstra que exercer uma oposição séria significa estar ao lado do povo, transformando a mobilização das ruas em pressão por justiça social e igualdade.
