Foi sancionada a lei oriunda do projeto da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) que extingue a eliminação automática de candidatos aprovados na nota mínima dos concursos públicos estaduais em razão da chamada cláusula de barreira. A nova legislação (Lei 16.554/2026) garante que candidatos que atinjam a pontuação mínima exigida permaneçam no certame, integrando um cadastro de reserva e podendo ser convocados caso ocorram desistências, eliminações ou surjam novas vagas durante o prazo de validade do concurso.
“Essa conquista é fruto de uma luta coletiva. Por isso, gostaria de agradecer a todos que acreditaram nesse projeto, especialmente para aqueles que buscam uma vaga através de concursos públicos. Foram eles que mobilizaram colegas, dialogaram com os outros deputados e ajudaram a mostrar que essa mudança era necessária”, agradeceu a parlamentar.
Além de beneficiar milhares de candidatos, Luciana Genro destacou que a medida também fortalece a administração pública. “Com a formação de um cadastro de reserva composto por candidatos já aprovados, a reposição de servidores poderá ocorrer com mais agilidade sempre que surgirem vagas, evitando a necessidade de novos concursos para suprir demandas imediatas e contribuindo para a continuidade dos serviços prestados à população”, pontuou a deputada.
Com a sanção, Luciana Genro ampliou o conjunto de conquistas de seu mandato. A deputada é a parlamentar com o maior número de projetos aprovados nesta legislatura, somando 24 propostas aprovadas pela Assembleia Legislativa.
