Por iniciativa da deputada estadual Luciana Genro (PSOL), o Ministério Público do Rio Grande do Sul voltou a analisar as denúncias que relacionam a atuação da mineradora Copelmi aos recorrentes alagamentos na cidade de Arroio dos Ratos, local onde a empresa faz a extração de carvão. Nesta nova etapa da investigação, o Instituto Internacional Arayara passou a integrar a apuração dos fatos e apresentou um parecer técnico que reúne indícios de falhas no processo de licenciamento ambiental da mina.
Entre os principais apontamentos estão a autorização para a ampliação do empreendimento sem a realização de um novo processo de licenciamento ou consulta popular, a ausência de revisão dos estudos ambientais após as enchentes históricas de 2024 e a falta de avaliação dos impactos das intervenções sobre os cursos d’água, as áreas de banhado e a dinâmica hídrica da região.
“Graças a persistência dos moradores e agora com o apoio fundamental do Instituto Arayara estamos demonstrando que a Copelmi está se comportando de forma totalmente irresponsável em relação à segurança dos moradores e à integridade das suas moradias. Tenho certeza que o Ministério Público irá cumprir com o seu papel e levará adiante esta investigação”, afirmou Luciana Genro.
O levantamento feito pelo Instituto Internacional Arayara ainda mostra que, com o alagamento dos locais de exploração da mina, materiais antes concentrados nas camadas profundas do solo podem ter sido carregados pela água nas enchentes, levando elementos como ferro, manganês e outros metais para áreas próximas às nascentes utilizadas pela população. “Embora a extensão desses impactos ainda dependa de análises técnicas, os indícios apresentados reforçam a urgência de investigar também a qualidade do solo e da água”, pontuou John Wurdig, engenheiro ligado à entidade.
Outro ponto questionado pelo especialista é a construção de diques e desvios hidráulicos no local. “Esse fato por si só contradiz a versão apresentada pela empresa de que a zona onde ela atua seria seca, sem a necessidade da construção de barragens. Se não há risco de inundação, por que é necessário construir essas estruturas?”, questionou durante a sua exposição no encontro.
Além dos impactos ambientais, os moradores de Arroio dos Ratos, representados por Gilmar Tassoni, presidente da comissão de moradores atingidos pelas enchentes, e Luiz Lobato Forgiarini, aproveitaram a escuta conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Vicari, da Promotoria Especializada de São Jerônimo e responsável pelo caso, para relatar os prejuízos materiais e psicológicos provocados pelos alagamentos. Segundo os depoimentos feitos na reunião, diversas famílias precisaram deixar suas casas após episódios de intimidação contra aqueles que passaram a questionar os impactos da atividade da Copelmi na região.
Como encaminhamento, o Ministério Público aguardará a entrega de novos documentos técnicos que deverão subsidiar essa nova etapa da investigação, entre eles o estudo hidrológico solicitado pela FEPAM à Copelmi, a nota técnica do Instituto Internacional Arayara, o termo de referência elaborado pelo IPDH e os relatórios produzidos pelo município sobre os impactos registrados na região.
Luciana Genro, que acompanha o caso desde as primeiras denúncias apresentadas pelos moradores de Arroio dos Ratos, seguirá atuando firmemente para garantir que os impactos da atividade minerária sejam apurados com transparência, rigor técnico e responsabilidade. Mais uma vez, ao levar as denúncias ao Ministério Público, articular a participação de especialistas e cobrar respostas dos órgãos competentes, a deputada segue buscando assegurar que a população atingida tenha voz no processo e que eventuais responsáveis pelos danos sejam identificados e responsabilizados.
