A medida busca enfrentar a revitimização de mulheres que enfrentam barreiras institucionais até terem suas denúncias reconhecidas. Luciana Genro destacou que a violência psicológica continua invisibilizada, apesar dos avanços legais: “Muitas vítimas não reconhecem que estão vivendo uma situação de violência por associarem os abusos apenas às agressões físicas, convivendo anos com controle emocional e financeiro. Quando finalmente conseguem denunciar, muitas encontram um sistema despreparado, que piora a situação. Nosso objetivo foi justamente ouvir essas experiências e identificar falhas para que a proteção prevista em lei se torne uma realidade”, explicou.
Todos os relatos apontaram para a necessidade do Poder Público estar mais preparado para reconhecer essa forma de violência, para acolher as vítimas e garantir que a legislação seja efetivamente aplicada. Assim, a construção do grupo de trabalho irá buscar aproximar entidades da sociedade civil, profissionais que atuam diretamente no acolhimento e órgãos públicos responsáveis pelo atendimento, garantindo que as experiências relatadas pelas vítimas possam resultar em mudanças concretas nos protocolos e nas políticas públicas.
Um dos momentos mais marcantes da audiência foi o depoimento de uma vítima de estupro (a qual pediu para não ser identificada) que relatou a dificuldade de lidar com um sistema que a obriga a reviver constantemente o trauma sofrido. Apesar de possuir provas do crime e medida protetiva, ela contou que precisou repetir inúmeras vezes sua história para diferentes instituições. “É como se a gente voltasse ao dia um, ao dia em que ocorreu esse trauma, todas as vezes. É impossível esquecer o que passamos, mas há sempre a necessidade de revisitarmos esse espisódio”, compartilhou a vítima com os presentes. Seu relato reforçou uma das principais preocupações levantadas ao longo do encontro, o da necessidade de construir uma rede capaz de acolher as vítimas sem submetê-las a novas formas de violência.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) alertou para a falta de investimentos em iniciativas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. A parlamentar destacou que muitos municípios gaúchos sequer contam com estruturas adequadas de acolhimento e proteção das vítimas. “E o que o Estado faz para mudar essa situação? Temos como exemplo o litoral gaúcho, onde há um presídio construído para mulheres em Osório, mas não há rede de apoio em nenhum lugar ou delegacia especializada em qualquer parte desta região!”, destacou a parlamentar, que no ano passado coordenou a Comissão Externa para tratar sobre os Feminicídios no Rio Grande do Sul.
A audiência também contou com a participação de representantes de entidades que atuam no acolhimento às vítimas, como as psicólogas Nádia Bisch, do Núcleo Lótus, Karen Netto, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção às Vítimas de Violência Psicológica (GT IAVP), Silvia Giugliane, do Projeto Gradiva, Neuziane Ule, do Instituto Barca Aberta, a professora Simone Paulon, da Clínica Feminista da UFRGS, e representando o Tribunal de Justiça e atuando como voluntária do Projeto Borboletas, a psicóloga Aline Vetorazi. Compondo também a mesa do evento estiveram a Ariane Leitão, ex-secretária de políticas para mulheres do Rio Grande do Sul, a assistente social Lurdiomara Dias, a Dra. Carla Carrion, promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Dra. Bibiana Verríssimo, do núcleo de defesa da mulher da Defensoria Pública do Estado.
Ao encerrar a audiência, Luciana Genro reafirmou o compromisso de acompanhar os encaminhamentos construídos coletivamente e de atuar para que as propostas debatidas avancem junto aos órgãos responsáveis. A deputada destacou que a efetiva aplicação da Lei da Violência Psicológica depende não apenas da existência da legislação, mas também da construção de uma rede preparada para reconhecer, acolher e proteger as mulheres que buscam ajuda.
Saiba os detalhes do evento:
Representando o Núcleo Lótus, a psicóloga Nádia Bisch apresentou relatos que ilustram as dificuldades enfrentadas pelas vítimas. Em um dos casos, uma mulher procurou ajuda após sofrer violência psicológica, mas ouviu de instituições responsáveis pelo atendimento que precisaria apresentar provas para ser atendida. Diante dessa realidade, Karen Netto, integrante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atenção às Vítimas de Violência Psicológica (GT IAVP), defendeu o desenvolvimento de alternativas para auxiliar vítimas e profissionais a identificarem evidências, como mensagens, áudios e registros de comportamento abusivo. “A vítima tem uma história. Nós precisamos ajudar a construir provas”, afirmou.
A coordenadora do Projeto Gradiva, Silvia Giugliane, destacou que muitas mulheres sequer conseguem nomear as violências que sofrem, tornando indispensáveis espaços de escuta qualificada. Na mesma linha, a professora Simone Paulon, da Clínica Feminista da UFRGS, ressaltou que muitas mulheres precisam de um grande esforço para reconhecer que vivem uma situação de violência. Ambas defenderam a importância de um acolhimento adequado, alertando que a falta de preparo institucional pode reproduzir preconceitos, descredibilizar relatos e aprofundar a vulnerabilidade das vítimas.
A psicóloga Neuziane Ule, do Instituto Barca Aberta, destacou que a violência psicológica está inserida em uma estrutura social marcada pelo machismo e pelo racismo. Ela chamou atenção para os impactos da sobrecarga de trabalho, da precarização da vida e da medicalização excessiva sobre a saúde mental das mulheres, especialmente das mulheres negras. Segundo a pesquisadora, muitas deixam de denunciar por não acreditarem que serão acolhidas por instituições que frequentemente reproduzem discriminações.
Representando o Tribunal de Justiça e atuando como voluntária do Projeto Borboletas, a psicóloga Aline Vetorazi ressaltou que a falta de integração entre os serviços dificulta o acesso das mulheres à proteção. Ela também destacou a importância dos grupos de apoio às vítimas e dos grupos reflexivos para agressores, observando que muitas mulheres levam anos para romper relações abusivas e que muitos homens sequer reconhecem a violência psicológica como uma forma de agressão.
Ao final do encontro, ficou evidente que a luta contra a violência psicológica não se encerra com a aprovação de uma lei. É preciso garantir que as mulheres sejam acolhidas, acreditadas e protegidas quando buscam ajuda. O mandato de Luciana Genro seguirá atuando para que as propostas debatidas se transformem em políticas públicas capazes de salvar vidas e garantir dignidade às mulheres gaúchas.
