Foto: Fernando Gomes / ALRS e Divulgação / CBFPM
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Após ser procurada por familiares e alunos do Curso de Formação da Brigada Militar, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) questionou a corporação, por meio do Comandante-Geral da Brigada Militar, Cel. Pm. Luigi Gustavo Pereira, sobre o possível atraso no pagamento da bolsa destinada aos futuros integrantes da instituição. Conforme as informações recebidas pela parlamentar, uma parcela expressiva dos alunos, que depende exclusivamente desses valores para custear despesas básicas, tais como alimentação, transporte e moradia, se vê atualmente sem recursos. Inclusive, uma dezena de alunos possuem dependentes e a ausência de pagamento compromete diretamente a manutenção familiar além da própria subsistência.

“O pagamento da remuneração aos alunos não é um favor, é um direito. Muitos dependem desses valores para se manterem durante o curso e, além disso, ajudarem suas famílias. Por isso, estamos cobrando esclarecimentos do Comando-Geral da Brigada Militar para garantir respeito e responsabilidade com quem está se preparando para servir à sociedade”, pontuou Luciana Genro. A deputada ainda ressaltou que a rotina do Curso de Formação é reconhecidamente intensa, com jornadas que frequentemente se estendem até o período noturno, circunstância essa que inviabiliza a busca por fontes complementares de renda e amplia o desgaste físico e mental dos integrantes da formação.

Apesar da tentativa de mitigação dos impactos imediatos da ausência de pagamento, como a oferta de cestas básicas, essas alternativas não supram adequadamente às necessidades concretas, especialmente para aqueles que não residem na localidade onde o curso é disponibilizado ou que sequer dispõem de estrutura adequada para preparo de refeições. “É inadmissível que futuros servidores públicos iniciem sua trajetória na instituição enfrentando insegurança quanto a um direito básico. O Estado precisa dar exemplo de responsabilidade e compromisso”, afirmou a deputada.

Diante desse cenário, a parlamentar questionou qual seria a razão, se administrativa ou orçamentária, para o atraso no pagamento; qual seria a previsão concreta para a regularização integral dos pagamentos pendentes e a apresentação de um planejamento orçamentário atualizado que assegure a regularidade dos pagamentos nos próximos meses. “Seguiremos acompanhando o caso até que a situação seja devidamente esclarecida e regularizada”, finalizou Luciana Genro.