Encerrando o ciclo de audiências públicas que percorreram o estado para tratar sobre intolerância religiosa neste ano de 2025, a deputada Luciana Genro (PSOL) esteve em Passo Fundo para dialogar com a comunidade de terreiro da região após uma série de denúncias feitas à parlamentar, sendo a mais grave de um incêndio criminoso ocorrido em um terreiro local. O encontro lotou o plenário da Câmara Municipal, reunindo mais de uma centena de pessoas.
Religiosos, praticantes das religiões de matriz africana, lideranças comunitárias e membros da comunidade muçulmana relataram uma série de episódios recorrentes de preconceito, violência e abandono institucional, assim como exigiram respostas concretas do Poder Público. O evento foi promovido no âmbito da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com as vereadoras Eva Valéria (PT) e Marina Bernardes (PT).
Na oportunidade, os participantes denunciaram agressões verbais e físicas, invasões de terreiros, intimidações, boletins de ocorrência registrados de forma distorcida e atendimentos policiais marcados por despreparo e desrespeito. Em muitos casos, as abordagens tratam os Pais e Mães de Santo e seus filhos como suspeitos, ignorando direitos básicos dos religiosos. Houve relatos de idosos, adolescentes e crianças atingidos por pedras, ameaças constantes e até acusações de charlatanismo difundidas por veículos locais. “Parece que não somos cidadãos, que não temos direitos”, resumiu Ana Carolina de Oxalá.
A liderança também ressaltou a frequente ausência da prefeitura e da Câmara Municipal em eventos organizados pelos povos de terreiro, afirmando que a invisibilidade institucional reforça o racismo religioso. Corroborando com o relato da religiosa, Babà Akinelé reforçou que o toque dos tambores, expressão central das religiões de matriz africana, tem sido sistematicamente denunciado como “barulho” em diferentes regiões da cidade, revelando um mecanismo recorrente de criminalização cultural. Segundo ele, a Brigada Militar frequentemente não intervém de maneira adequada, seja por desconhecimento da lei, seja pela falta de equipamentos básicos para aferição sonora, registrando ocorrências de forma equivocada e sem qualquer critério técnico.
Luciana Genro então reforçou que, após uma série de denúncias já feitas durante outras audiências públicas e a pressão do seu mandato em relação à pauta, a Defensoria Pública do Estado e a Defensoria da União publicaram um documento oficial reconhecendo o direito das religiões de matriz africana de realizarem seus rituais com liberdade. Assim, asseguraram que os sons sagrados, como o toque do tambor, não podem ser tratados como incômodo ou perturbação, nem justificar invasões, interrupções ou ameaças. Trata-se de uma vitória política e simbólica que responde diretamente às violações relatadas por lideranças como Babà Akinelé e que estabelece um marco para a proteção efetiva dos povos de terreiro no Rio Grande do Sul.
Diante desse cenário, a comunidade defendeu com unanimidade a criação de uma Delegacia de Intolerância Religiosa em Passo Fundo, capaz de atender as ocorrências de maneira especializada e garantir a correta tipificação dos casos. Também foi reivindicada a elaboração de um Manual do Servidor Público, que estabeleça protocolos claros para policiais, guardas municipais, fiscais e demais agentes do Estado.
Os religiosos enfatizaram que, quando as leis mudam, o poder público não oferece capacitação adequada, o que perpetua abordagens violentas e discriminatórias. Muitos relataram que não sabem a quem recorrer ou qual órgão realmente poderá ajudá-los, e que a ausência de um procedimento padrão produz insegurança e favorece a impunidade. “Não somos bandidos. Somos casas de acolhimento. Os terreiros salvam jovens que poderiam estar na rua”, destacou Mãe Sônia do Xangô, homenageada na audiência ao lado de Babà Akinelé, com o Troféu Guardião da Ancestralidade, uma homenagem promovida pela deputada.
A comunidade muçulmana também participou e denunciou o racismo cotidiano que enfrenta na cidade, sendo chamada de “terrorista” por desconhecimento e preconceito. Lembraram que suas origens são diversas e que o extremismo não está nas religiões, mas nos legados coloniais impostos ao longo da história. O sentimento geral do encontro foi de unidade entre diferentes tradições religiosas, todas exigindo respeito, reconhecimento e políticas públicas que assegurem sua liberdade de culto.
Ao final do encontro, Luciana Genro ressaltou a importância da unidade entre os povos de terreiro e reafirmou que trabalhará, junto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para produzir o material solicitado e para buscar, junto à Brigada Militar, um Procedimento Operacional Padrão que padronize as abordagens em casos envolvendo práticas religiosas de matriz africana. A parlamentar destacou que os terreiros preservam a cultura e a natureza, princípios fundamentais das tradições africanas, e que nada justificará o abandono estatal diante de tanta violência. “Mexeu com um, mexeu com todos”, concluiu.
Participaram também do encontro a Yalorixá Mãe Carmen Holanda, representando o Conselho Estadual do Povo de Terreiro, a Dra. Vanessa Moro, Presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB Subseção Passo Fundo, Mara Cavalheiro, coordenadora da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Passo Fundo, o soldado Edugas Lourenço Costa, representando a Brigada Militar, e o delegado Adroaldo Schenkel, representante da Polícia Civil.
Completando a mesa, estava também o vereador de Soledade, Pai Tadeu de Oxalá, que, em reconhecimento ao trabalho, compromisso e atuação contínua no enfrentamento ao racismo religioso da deputada, anunciou que Luciana Genro será indicada ao já tradicional Prêmio Axé Real. A homenagem, segundo ele, simboliza o agradecimento das comunidades religiosas pelo empenho da parlamentar em garantir respeito, visibilidade e políticas públicas efetivas para os povos de matriz africana.
