No auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, a deputada estadual Luciana Genro (PSOL) presidiu a audiência pública que debateu o tema “O Combate à Violência Contra Mulheres e Meninas no Ambiente Acadêmico”. A atividade foi realizada por meio da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, da qual a parlamentar faz parte, e teve como principal objetivo, através da escuta de entidades e da sociedade civil, propor medidas concretas para enfrentar os casos de assédio moral, sexual e outras formas de violência que seguem atingindo alunas, professoras e funcionárias de escolas, colégios e universidades em todo o estado.
Um dos pontos centrais levantados durante a audiência foi a falta de dados sistematizados sobre os casos de assédio no ambiente acadêmico. Segundo as participantes, há uma verdadeira “cortina de silêncio” nas instituições de ensino, que muitas vezes se recusam a registrar oficialmente as denúncias ou sequer contam com mecanismos adequados para acolhê-las. “Não há transparência. Muitas escolas e universidades sequer divulgam se houve denúncias, como foram apuradas ou qual o desfecho. Isso contribui para a impunidade e para a perpetuação da violência”, afirmou Luciana Genro.
“Não podemos aceitar que meninas sejam assediadas por professores e a única consequência seja o afastamento temporário ou o esquecimento do caso. Precisamos de estruturas que ouçam, protejam e ajam”, sinalizou a deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL), que participou da audiência. As deputadas ainda destacaram que é necessário romper com essa lógica de invisibilidade urgentemente. “Os casos de assédio precisam sair dos cochichos nos corredores dessas instituições e se tornarem medidas efetivas para coibir o abuso de professores e outras figuras de autoridade dentro das instituições”, defendeu Luciana Genro.
O encontro aconteceu após a provocação do Movimento Independente 50-50 de Advogadas Gaúchas, que tem se articulado nacionalmente na luta pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra mulheres em todas as esferas da sociedade. “Os recentes casos divulgados na mídia, de repercussão nacional, mostram que as universidades e escolas estão falhando com suas alunas e funcionárias. Quando uma vítima de assédio não encontra um canal seguro para denunciar, quando é desacreditada ou silenciada, a instituição acaba sendo cúmplice da violência”, afirmou a advogada Luciana Almeida da Silva. “Queremos igualdade, mas também queremos justiça e segurança”, finalizou.
Entre os encaminhamentos definidos ao final da audiência pública, destacam-se três propostas centrais. A primeira seria a criação de comitês independentes para recebimento e apuração de denúncias, com atuação autônoma em relação às reitorias, direções e conselhos das instituições, como pontuou a Dra. Taís Culau de Barros, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do TJRS, e a promotora de justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja.
A avaliação geral é de que, quando subordinados às estruturas institucionais, grupos como esses tendem a ignorar ou minimizar os casos, protegendo agressores em detrimento das vítimas, como pontuou Aline Kerber, presidenta da Associação Mães e Pais pela Democracia. “Claramente, a ausência de preparo adequado compromete o suporte às vítimas e muitas vezes reforça práticas machistas e punitivas contra quem denuncia”, compartilhou.
Já a defensora pública e dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher, Paula Britto Granetto, sinalizou para a importância do desenvolvimento e implementação de protocolos claros e padronizados para lidar com casos de assédio, com foco na prevenção, acolhimento e responsabilização. “Estamos vendo uma onda crescente e já enorme de machismo que está varrendo as gerações mais jovens e não somente os meninos, mas as meninas também”, lamentou.
Para a Nelnie Lorenzoni, representante da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, e Denise Argemi, embaixadora dos Bancos Vermelhos e integrante do Movimento Independente 50-50, esses protocolos devem ser elaborados com a participação ativa de mulheres, estudantes e especialistas, garantindo que sejam eficazes, transparentes e baseados em princípios de direitos humanos e perspectiva de gênero.
Para o grupo, também é necessário o treinamento permanente das equipes das instituições de ensino, desde professores até servidores administrativos, para que conheçam e apliquem corretamente os protocolos de denúncia e acolhimento.
Representando as universidades na reunião estavam o professor Francisco Kern, ouvidor-geral da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Ohara Reis, representando a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), que abordaram os protocolos já existentes nas instituições.
A audiência pública reforçou a necessidade de transformar o ambiente acadêmico em um espaço verdadeiramente seguro, acolhedor e igualitário. “Não se tratam de casos isolados, mas de um sistema que historicamente silencia as vítimas e protege agressores. Chega de impunidade!”, concluiu Luciana Genro.
