A crise no fornecimento de fórmulas nutricionais para bebês com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV) voltou a mobilizar os mandatos da deputada estadual Luciana Genro e do vereador de Pelotas Jurandir Silva, ambos do PSOL. Os parlamentares protocolaram um ofício cobrando da Secretaria Estadual de Saúde providências urgentes diante da nova falta das fórmulas Neocate e Pregomin na Farmácia de Medicamentos Especiais do Estado.
“Essas fórmulas são fundamentais para a alimentação de crianças com APLV, que não podem consumir leite comum e muitas vezes já apresentam quadros de desnutrição devido à demora no diagnóstico e no início do tratamento adequado. As mães de Pelotas e de todo o Rio Grande do Sul não podem seguir sendo deixadas à própria sorte. Estamos ao lado delas, exigindo que seus filhos tenham garantido o básico: o direito à vida e à saúde”, reforçou a deputada.
A demanda chegou ao conhecimento dos parlamentares por meio de um grupo de mães da cidade de Pelotas, que relataram o desabastecimento ocorrido entre janeiro e abril e agora novamente desde meados de maio. A situação é ainda mais crítica porque, além da ausência nas farmácias públicas, também não há disponibilidade dessas fórmulas na rede privada, inviabilizando a compra mesmo para famílias que tentam arcar com os altos custos. Cada lata custa entre R$300 e R$400 e dura, em média, apenas três dias.
As mães ainda denunciam a lentidão dos novos processos de liberação das fórmulas, que agora levam entre 40 e 60 dias, quando anteriormente o prazo era de cerca de 15 dias. Essa demora coloca em risco a saúde de bebês que dependem exclusivamente dessas fórmulas para sobreviver e crescer com saúde. Uma das mães relatou que já enfrentou o mesmo problema há cinco anos com sua filha mais velha e que, na época, foi justamente a atuação de parlamentares do PSOL que garantiu uma resposta rápida do Estado. Agora, a situação se repete com sua filha mais nova, de apenas seis meses.
Luciana Genro e Jurandir Silva consideram a situação inadmissível e cobram do governo estadual uma resposta imediata. “O Estado tem a obrigação de garantir o fornecimento regular dessas fórmulas e de dar celeridade aos processos. Não é aceitável que mães fiquem desesperadas, sem saber se seus filhos terão o que comer nos próximos dias”, afirmam os parlamentares.
No ofício enviado à secretária Arita Bergmann, os mandatos solicitam informações sobre as causas do desabastecimento, medidas emergenciais para a regularização da entrega das fórmulas e explicações sobre as mudanças nos prazos de liberação. Também exigem que o Estado implemente mecanismos de controle e planejamento que evitem a repetição desse tipo de falha, especialmente em casos que envolvem a saúde de bebês em situação de vulnerabilidade.
