A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) tem se destacado na luta pelos direitos das mulheres no Rio Grande do Sul, garantindo avanços legislativos e políticas de proteção. Durante seus últimos dois mandatos, diversas conquistas foram alcançadas.

Foram mais de R$2 milhões em emendas para o auxílio de mulheres em situação de vulnerabilidade nos últimos anos. Em relação ao combate à violência contra a mulher, destinou emendas para financiar abrigos e fortalecer redes municipais de atendimento.

Luciana destinou recursos para fortalecer o atendimento a mulheres vítimas de violência em Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Santa Rosa. Ainda direcionou verbas ao Centro Estadual de Referência Vânia Araújo Machado para fazer frente aos problemas estruturais que o órgão tem enfrentado. Ainda, destinou emenda para renovação do mobiliário e equipamentos multimídia do Centro de Referência da Saúde da Mulher e LGBT de Passo Fundo.

Ela destinou verbas para o combate à violência e o acolhimento de mulheres vítimas de violência em diversas cidades, tanto para Delegacias quanto para organizações que promovem atendimento psicológico e jurídico para as vítimas. Projetos voltados para arte e cultura para mulheres também foram contemplados.

Reafirmando Direitos

Luciana Genro também é autora de dois projetos de lei que visam a dignidade menstrual e tramitam em conjunto na Comissão de Constituição e Justiça, além de promover a Blitz Feminista, que realizou diversas atividades de distribuição de materiais feministas nas ruas de cidades gaúchas.

Muitas das suas propostas já viraram lei, entre elas a criação do Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro, em homenagem a Myrthes Gomes de Campos, a primeira advogada do Brasil. Outra medida importante foi a aprovação da Lei Nº 16.038, que assegura às gestantes o direito de adiar provas físicas em concursos públicos, garantindo igualdade de condições.

No esporte, Luciana impulsionou a valorização do futebol feminino com a criação do Dia Estadual do Futebol Feminino, celebrado em 15 de março, para dar visibilidade às mulheres na modalidade. Além disso, propôs o selo “Tolerância Zero com o Assédio”, que incentiva estabelecimentos a adotarem medidas de proteção contra assédio e violência sexual.

Outra conquista foi a revogação da Semana da Alienação Parental, uma legislação que, segundo especialistas, era utilizada para prejudicar mães e proteger agressores.

Após uma grave denúncia de assédio sexual dentro do Trensurb, Luciana Genro enviou ofício ao presidente da empresa propondo a adoção de vagões exclusivos para mulheres nos horários de pico e que os painéis publicitários das estações e dos próprios vagões sejam utilizados para a promoção de campanhas contra assédio, contendo também informações de como as pessoas procedem a denúncia.

Também é de sua autoria o projeto que cria o Selo Tolerância Zero com o Assédio, o qual determina uma série de medidas a serem seguidas por estabelecimentos comerciais no sentido de proteger mulheres em situação de risco ou violência sexual.

Pensando nas mulheres que têm perda gestacional ou óbito fetal e são obrigadas a ficar na mesma ala que as demais parturientes, Luciana Genro propôs o Projeto de Lei 225/2024. O PL, que ainda está tramitando, propõe que as unidades de saúde do estado adotem protocolo humanizado para acomodar essas mulheres em local distinto dos demais pacientes e gestantes.

Em alusão ao Dia Estadual do Futebol Feminino no Estado do Rio Grande do Sul (15/3), Luciana entregou uma Medalha da 56ª Legislatura da Assembleia Legislativa para as gurias do Atlético do Atlético da Mariano, para prestigiar o trabalho do time de futebol sete feminino da periferia da Zona Sul de Porto Alegre.

Combate ao machismo

Luciana Genro (PSOL) é voz ativa na defesa dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero. Ela é fundadora da escola feminista e antirracista, Emancipa Mulher, responsável pela publicação da cartilha Laudelina de Campos Melo. O material traz a sistematizaçao de cursos feministas e antirracistas.

Em parceria com a deputada federal Fernanda Melchionna, desenvolveu o Machistômetro, um material informativo sobre machismo e violência contra a mulher, com o objetivo de ajudar as mulheres a reconhecerem diferentes níveis de agressão.

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