O mandato da deputada estadual Luciana Genro (PSOL) recebeu denúncias sobre a retirada da professora da sala de recursos da Escola Municipal Santa Maria, na cidade de Viamão, que tem gerado preocupação entre a comunidade escolar. Esse espaço é fundamental para o atendimento especializado de crianças com deficiência, incluindo aquelas no espectro autista.
Diante desse cenário, a parlamentar oficiou a Secretaria Municipal de Educação exigindo explicações e providências. Ressaltou que a ausência de um professor especializado compromete diretamente o aprendizado e o desenvolvimento das crianças com deficiência, que necessitam de acompanhamento diferenciado.
“A educação inclusiva não pode ser tratada como um favor do poder público, mas sim como um direito conquistado por meio de décadas de luta dos movimentos sociais e das famílias de crianças com deficiência,” destacou Luciana Genro.
Sem um profissional, esses alunos são privados de um direito básico garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, tratados que asseguram o acesso à educação inclusiva.
O documento solicita esclarecimentos sobre os motivos da retirada da professora, a previsão para a nomeação de uma nova profissional e as medidas que serão adotadas para garantir o atendimento adequado às crianças com deficiência. Além disso, a deputada questiona se a mesma situação ocorre em outras escolas da rede municipal.
