A deputada estadual Luciana Genro oficiou (PSOL) não recebeu retorno de seu pedido de informações enviado em novembro à Prefeitura de Nova Santa Rita sobre possíveis irregularidades na pulverização aérea com agrotóxico de uma fazenda vizinha ao Assentamento Santa Rita de Cássia II. A parlamentar vem acompanhando de perto a situação desde o ano passado e agora enviou cobrança à Ouvidoria-Geral de Nova Santa Rita diante da falta de respostas.
“Este é uma questão gravíssima, pois Nova Santa Rita é conhecida pelo arroz orgânico, e o Assentamento Santa Rita de Cássia II é importante parte dessa produção. É inadmissível que a produção orgânica seja ameaçada e que a saúde dos moradores fique prejudicada pelo uso de agrotóxicos por uma fazenda vizinha”, afirma Luciana Genro.
Os moradores do assentamento relataram, na ocasião, que os agrotóxicos têm causado danos severos e constantes à saúde dos moradores, além de prejudicarem o caráter orgânicos das plantações. Ainda em 2021, houve uma decisão por parte da Justiça Federal, que determinou a suspensão de uso de agrotóxicos por um dos arrendatários da fazenda vizinha ao Assentamento.
A parlamentar havia questionado o governo municipal sobre o assunto em novembro, mas o pedido de informações não foi respondido. Por isso, agora solicita a intervenção da Ouvidoria-Geral do Município, para que garanta o direito de acesso à informação e responda quais medidas estão sendo tomadas sobre as denúncias.
Na contramão da tendência mundial, a Assembleia Legislativa aprovou em dezembro do ano passado o livre exercício da aviação agrícola, com voto contrário de Luciana Genro. A deputada tem se destacado nos posicionamentos contra diversos projetos que flexibilizam o uso de agrotóxicos e defendido que haja menos veneno nos pratos dos gaúchos.
A parlamentar também se opôs à lei aprovada em 2021, que permite o uso no território gaúcho de agrotóxicos proibidos nos países em que são fabricados. Luciana Genro ainda é autora do projeto de lei que determina que as empresas de distribuição de água indiquem na fatura mensal a presença de agrotóxicos.