A deputada estadual Luciana Genro (PSOL) vem acompanhando desde 2023 o caso dos professores que realizaram o último concurso público para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Até hoje, os candidatos que foram aprovados nas fases eliminatórias seguem lutando para serem nomeados. A parlamentar levou o assunto à Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
Inicialmente, a redação do texto previa uma limitação a 35% dos excedentes às vagas previstas, o que faria com que o número de aprovados em cadastro reserva fosse muito pequeno. Ainda em 2023, Luciana Genro cobrou da Seduc a mudança dessa determinação. Após muita luta dos professores, a secretaria topou modificar a cláusula, mas os entraves seguem.
“Somos professores que foram aprovados na etapa objetiva e na redação, então quando vimos nosso nome na prova de títulos, que deveria ser de caráter classificatório, ficamos muito felizes. Mas os nomes sumiram da lista na hora das nomeações e nós começamos uma luta muito séria questionando as irregularidades do concurso”, relatou Ana Caroline Lopes da Cruz, que já atua como contrato temporário na rede estadual e prestou o concurso.
Os candidatos então se reuniram com a Seduc e com o Tribunal de Contas e, ao final de 2024, foi prometido que seriam nomeados. Mas houve mais uma decepção: foram informados de que apenas 1/3 dos 784 que foram aprovados nas provas eliminatórias serão nomeados.
“O Estado abriu esse concurso após 10 anos sem certames, e com um déficit de milhares de professores na rede estadual. Mas o governo mesmo assim elimina candidatos que obtiveram a nota mínima nas provas eliminatórias, com critérios aparentemente arbitrários. Queremos garantir que a educação pública do Rio Grande do Sul tenha professores concursados, e há centenas aguardando a nomeação”, aponta Luciana Genro.
A parlamentar também é autora do projeto de lei que visa acabar com a cláusula de barreira recorrente em concursos públicos, garantindo que os candidatos que obtiverem nota mínima sejam considerados aprovados, permanecendo em cadastro reserva. Em muitos editais, como é o caso da Seduc, há a previsão de uma porcentagem que limita o número de candidatos aprovados habilitados a passar para a etapa seguinte, mesmo quando obtêm a nota prevista.
