Em maio de 2022, o governo do Rio Grande do Sul apresentou o prédio que seria a nova sede do Centro de Referência Estadual da Mulher Vânia Araújo, localizado no bairro Cidade Baixa. A então secretária da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, Márcia Pires de La Torre, mostrou o imóvel à deputada Luciana Genro (PSOL) e detalhou que o local receberia um complexo onde funcionaria a Casa da Mulher Gaúcha. Um ano depois, a deputada volta a questionar o governo sobre o assunto, pois não há informações sobre as obras terem sido entregues, e o CRM pode ir para um outro lugar.
A proposta era que o imóvel seria reformado para receber um complexo, onde haveria espaço para abrigamento de mulheres vítimas de violência, além das sedes das diversas instituições que compõem a rede de atendimento. A prioridade seria o CRM, cuja obra seria realizada com recursos do projeto Avançar RS e estaria concluída ainda em 2022. O anúncio veio após denúncias de que o Centro de Referência havia passado a funcionar em uma sala no estacionamento do Centro Administrativo.
Segundo o anunciado à época, o orçamento previsto para a parte voltada a mulheres era de R$ 3 milhões, dos quais a secretária previa utilizar cerca de R$ 2 milhões ainda em 2022. Já em maio de 2023, porém, há informações de que o CRM ainda não foi transferido para o local e o prédio não seria mais utilizado para este fim, mesmo com verbas já tendo sido utilizadas para a reforma. O Centro segue funcionando no estacionamento.
Com o início da nova legislatura, Márcia deixou de ser a secretária da pasta. O CRM agora está vinculado ao Departamento de Políticas para as Mulheres, que é comandado por Tabata Bier, e se localiza na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, cujo secretário é Mateus Wesp, ex-deputado do PSDB.
“Diante do cenário, infelizmente parece que as políticas para mulheres estão mais uma vez sendo escanteadas pelo governo. O prédio que foi anunciado ano passado tinha um bom espaço físico, já estava com obras planejadas e já pertencia ao estado, ou seja, não haveria custo de aluguel. Queremos entender o que aconteceu nesse meio tempo para que a mudança não tenha se concretizado e, ao que tudo indica, não vá se concretizar”, aponta Luciana Genro.
Segundo informações recebidas pela deputada, o CRM não irá mais para o local previamente anunciado e passará a funcionar em um prédio localizado na rua Miguel Tostes, no bairro Rio Branco, afastando-se do Centro da cidade. Anteriormente, o serviço funcionava na Desembargador André da Rocha, e permaneceria na Cidade Baixa com a mudança proposta anteriormente pelo governo. A parlamentar também expressou preocupação com o fato de que o novo prédio seria alugado, quando é de conhecimento público que o governo do estado possui prédios desocupados.
Em ofício enviado ao governo, Luciana Genro questiona se procede a informação de que o prédio anteriormente anunciado não será mais utilizado, e quais os motivos para tal. Ainda, pergunta como foi feita a seleção do imóvel na Miguel Tostes, caso se confirme a transferência para lá, e qual a previsão de custo mensal para utilização do prédio.
Confira o vídeo em que Luciana Genro denuncia onde está o CRM:
Confira a íntegra do ofício:
