A deputada estadual Luciana Genro, líder da Bancada do PSOL, protocolou nesta terça-feira (30/05) projeto de lei que busca se somar no combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. A proposta é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada.

O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.

O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto. A proposta também levou em conta os recentes casos de racismo registrados contra o jogador Vinícius Júnior, na Espanha, em que torcedores massivamente imitaram um macaco.

“Os casos de racismo contra o Vini Júnior foram gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas’, coloca Luciana Genro. Segundo o relatório divulgado pelo Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2019 foram registrados 158 casos de discriminação no futebol, mesmo número registrado em 2021, apesar de ser sido um ano atípico, sem a frequência de torcedores nos estádios, devido à pandemia.

Recentemente, durante uma partida pela Série C do Campeonato Brasileiro, o goleiro Caíque, jogador do Ypiranga de Erechim, foi vítima de injúria racial em Teresina. Podemos citar, ainda, o emblemático caso do goleiro Aranha, vítima de injúria racial durante uma partida entre Santos e Grêmio, em Porto Alegre em 2014.

Luciana Genro também é autora, juntamente com o deputado Gaúcho da Geral, de projeto de lei que institui a política chamada “Estádio de Respeito”, que envolve o combate ao racismo, à LGBTfobia e à violência contra as mulheres nos estádios e nas arenas esportivas do Rio Grande do Sul. A proposta forneceria o selo “Estádio de Respeito” para clubes que se comprometam com formações sobre o tema, realizem campanhas educativas de prevenção, além de oferecer atendimento adequado às vítimas de violência.

Além do projeto de lei, a deputada Luciana Genro ainda criou o Manual de Combate à Discriminação nos Estádios, que traz informações sobre como denunciar e buscar auxílio a respeito de situações envolvendo a violação aos direitos humanos durante as partidas. O material vem sendo distribuído pelo mandato de Luciana no entorno dos estádios em dias de jogos, como forma de ampliar a conscientização sobre o tema.

Leia o projeto na íntegra: