A Frente Parlamentar do Afroempreendedorismo, coordenada pela deputada Luciana Genro (PSOL), se reuniu nesta sexta-feira (18/03) e apresentou para a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Rio Grande do Sul as demandas elaboradas pela Reafro (Rede Brasil Afroempreendedor). O encontro contou com a presença do secretário Ronaldo Nogueira, que se comprometeu a garantir cotas para negros e negras, assim como para mulheres, nas políticas de qualificação profissional no estado.
Cristiano Barcellos, diretor financeiro da Reafro, também destacou a importância de se ter estatísticas para que sejam elaboradas políticas públicas para esta população. “O mapeamento é fundamental, com pesquisa e dados. Qualquer parceiro para conseguirmos crédito exige esses dados. A pesquisa para nós é o primeiro passo, para apresentar o que essa economia representa para o estado do Rio Grande do Sul”, colocou.
Outro ponto levantado pelos participantes foi a necessidade da criação de um fundo, previsto por lei desde 2003, mas que nunca foi articulado. Verba poderia ser usada para eventos como o carnaval e para políticas voltadas à população quilombola, por exemplo. “O fundo foi criado em 2003, no governo Germano Rigotto, e até hoje não foi implementado. Estamos preocupados com a questão de uma proposta de alteração da lei que retira o fundo”, apontou Márcio Oliveira, presidente do Codene (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra).
A terceira demanda trazida pelo Reafro, que foi a mais acolhida pela Secretaria, diz respeito à qualificação profissional. “Muitos desses empreendedores são pessoas que estão marginalizadas no trabalho, abrem um MEI, se sujeitam a algumas coisas porque é vendido pra eles o conceito de empreendedorismo. Precisamos criar uma qualificação profissional para esse público e para a juventude preta”, disse Cristiano.
“Vamos colocar esse recorte nas políticas da Secretaria do Trabalho”, garantiu o diretor de Inovação e Projetos Estratégicos da secretaria, Jorge Imperatore, que também participou da reunião e acolheu as demandas. “Acho que é uma demonstração prática de reconhecimento do trabalho dos afroempreendedores”, completou o secretário Ronaldo.
Sobre a demanda referente aos dados estatísticos, Jorge afirmou que irá abrir o diálogo com a Secretaria do Desenvolvimento e com o Dieese, que conta com um Observatório do Trabalho que já realiza função semelhante. Já em relação ao fundo, o secretário afirmou que não poderia se comprometer com colocá-lo em prática nesse momento.
A assessora parlamentar Carla Zanella, responsável pelas demandas da Frente no mandato da deputada Luciana Genro, afirmou que irá convidar também a Secretaria do Desenvolvimento para futuras reuniões, para facilitar essa articulação. A deputada convidou os representantes da Secretaria do Trabalho a participarem também do grupo de trabalho recentemente criado para debater políticas públicas para migrantes africanos e haitianos no Rio Grande do Sul.
Luciana Genro avaliou positivamente a reunião da Frente. “O secretário ter comparecido foi um reconhecimento ao nosso trabalho, indica que ele está comprometido em atender às demandas ali colocadas”, refletiu. A Frente Parlamentar foi criada em novembro de 2021, por sugestão da Reafro.
