Foto: Celso Bender | Agência ALRS
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| Assembleia Legislativa

Olga Arnt – Agência de Notícias ALRS

A deputada Luciana Genro (PSOL) ocupou o período do Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira (17) para falar do custo social e humano do superávit perseguido pelos governos de inclinação neoliberal. A parlamentar criticou tanto o governo federal quanto o estadual, apontando a falta de políticas públicas para atender as necessidades da população, empobrecida pela pandemia, e a transferência de orçamento público para setores privados, por meio de mecanismos como as isenções fiscais.

Luciana classificou o governo de Jair Bolsonaro de negacionista e genocida, por subestimar a pandemia, desestimular a vacinação e o uso de máscaras e não adotar políticas de auxílio financeiro para os segmentos mais vulneráveis. “Felizmente, as pesquisas mostram que a população se deu conta de que Bolsonaro é uma fraude, e suas promessas de acabar com a corrupção e com a mamata se esboroaram. Só não vê isso quem está cego pelas fake news ou associado ao neofascismo”, declarou.

Governo Leite

A deputada do PSOL confrontou o discurso do governo gaúcho de “jactar-se do superávit” produzido no ano passado com a situação de “penúria” vivenciada por parcelas significativas dos gaúchos. “O governo Leite tem se gabado de colocar as finanças em ordem ao produzir um superávit de R$ 2,5 bilhões no ano passado. Isso quer dizer, no entanto, que ele gastou menos do que arrecadou num momento em que o povo passa por enormes dificuldades, que deixou de gerar empregos, de dar comida e de investir nas escolas que estão caindo aos pedaços”, disparou.

O Rio Grande do Sul tem, segundo a parlamentar, cerca de 500 mil desempregados e 340 mil subocupados. Além disso, o número de autodeclarações de pobreza subiu 38% durante a pandemia. Antes, 53% dos gaúchos se declaravam pobres. Agora, são 70%.

Luciana criticou também a política para o funcionalismo. “O governo Leite atacou professores e servidores de forma cruel, retirando o pagamento do difícil acesso e descontando dias de greve que foram compensados. Os soldados da Brigada Militar vivem na penúria tendo que usar o próprio celular e o pacote de dados da internet para trabalhar”, revelou.

Ela afirmou ainda que o PSOL tem propostas diferentes para enfrentar a crise e administrar o estado, passando pela revisão de isenções e anistias fiscais sem transparência e que geram pouca contrapartida. Citou, entre outros exemplos, o caso da empresa Videolar que está autorizada a fruir R$ 230 milhões e tem como obrigação gerar cinco empregos. “São R$ 45 milhões por emprego”, contabilizou.

Luciana defendeu também a não adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal, argumentando que a dívida com a União já foi paga e que o acordo proposto “é uma falácia que irá estourar no colo dos próximos governadores”.

Por fim, a parlamentar pediu a aprovação do projeto de lei de sua autoria que aumenta o imposto sobre as grandes fortunas e reduz o tributo sobre as pequenas. A proposta, conforme ela, tem o potencial de gerar uma arrecadação superior a R$ 200 milhões por ano. “Achamos que a crise deve ser paga por quem está no andar de cima e que sempre ganhou. Esse projeto é um exemplo de como podemos fazer isso”, finalizou a deputada.