A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública sobre o cumprimento da lei do piso regional em 2021. Os deputados e representantes de categorias e sindicatos abordaram a importância do salário mínimo para que os trabalhadores recuperem seu poder aquisitivo e tenham uma renda digna. A deputada Luciana Genro (PSOL), uma das proponentes da audiência, defendeu o reajuste no piso.
No início de 2020, o governo do Estado chegou a enviar um projeto de lei que reajustaria em 4,5% o salário mínimo, mas o texto só foi votado em dezembro do ano passado e, através de uma emenda, os deputados aprovaram reajuste zero. Em 2021, o projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite prevê um reajuste de 2,73%, o que levaria a menor faixa de R$ 1.237,15 para R$ 1.270,92. O índice equivale a 50% da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020.
“Dentro da Assembleia, a gente vivencia uma verdadeira luta de classes, assim como na sociedade. Temos os parlamentares que defendem os interesses da burguesia e os que defendem a classe trabalhadora. E isso se manifesta de forma muito cristalina na discussão sobre o piso regional. Os que estão do lado de lá são os que querem liquidar com o piso regional”, colocou Luciana Genro. A deputada afirmou que a mobilização dos trabalhadores é fundamental para que se pressione os parlamentares que estão “em cima do muro”, combinada com os tensionamentos que podem ser provocados pelos deputados a favor do piso.
A dirigente do Sindisaúde-RS e da Intersindical, Lúcia Mendonça, falou sobre os trabalhadores da saúde que dependem do piso regional, lembrando da importância das categorias durante o período da pandemia. “Esses trabalhadores nesse período de pandemia foram de extrema importância, foram enaltecidos pela mídia e redes sociais como heróis. Ficamos lisonjeados com as palmas, os elogios, mas nós buscamos o reconhecimento, a valorização, e isso depende do salário. O salário em muitos hospitais e clínicas é baseado no piso regional. É muito bonito o discurso de heróis, mas quando vamos ao supermercado, farmácia, ao posto de gasolina, não conseguimos pagar com palmas”, comentou.
Os deputados pretendem viabilizar uma articulação na Assembleia e com o governo para que o reajuste seja maior do que os 2,73% propostos, considerando também que o piso não foi reajustado em 2020.
